Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
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Tribunal de Justiça do Pará suspende expediente até 30 de abril
A suspensão inicia nesta sexta-feira (20) e leva em consideração a alteração permanente do quadro de saúde pública diante da pandemia mundial do novo Coronavírus
TJPA informa falecimento da Desembargadora Nadja Nara Cobra Meda
Presidência do TJ-PA decreta luto oficial por três dias e suspende expediente nesta quarta-feira
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TJE irá fazer mutirão para presos provisórios no primeiro semestre de 2020
Anúncio foi feito em reunião realizada pelo CNJ e Pnud, em Belém, sobre a biometria e emissão de documentos para presos, como parte do programa “Justiça Presente”.
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Concursos do TJPA marcados por atropelos
Primeiro foram adiadas inscrições para o concurso destinado a servidores. Doze cursos foram retirados. Hoje foi anunciada nova data da prova para juiz substituto.
Sem explicação, TJPA adia inscrições para concurso público
Edital publicado ontem (21) informa apenas que a nova data será “oportunamente divulgada”. Previsto para ser realizado em 19 de janeiro de 2020, certame abre 200 vagas para níveis médio e superior.