No final da tarde desta terça-feira (20), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto publicou decisão em resposta ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Artur de Jesus …
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto …
Mais um capítulo do embate entre Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e servidores públicos municipais aconteceu nesta sexta-feira (16). Desta vez, os setores jurídicos do Poder Executivo e dos …
O juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro, deferiu, nesta terça-feira, 27, pedido de busca …
O juiz Manuel Carlos Jesus Maria, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas, julgou nesta sexta-feira, 9, procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Pará, que …
Na manhã desta segunda-feira, 5 de março, uma cerimônia realizada no Fórum da Comarca de Marabá marcou a assinatura de um convênio e lançamento do projeto “Judiciário nas escolas: unindo …
Com a carreira em plena ascensão, o juiz Líbio Araújo Moura, que por vários anos esteve à frente da Vara Criminal na Comarca de Parauapebas e atualmente é titular da …
Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do …
O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém, determinou nesta segunda-feira (4) a soltura da ex-secretária de Obras do município de Redenção. Maria Christina Caldas Rodrigues …
No último dia 24 o Desembargador Ronaldo Marques Valle, do Tribunal de Justiça do Pará, revogou liminarmente a prisão temporária e determinou a expedição de Alvará de Soltura para a …
Pouco mais de sete meses após a prisão do professor Thiago Sajes de Alfaia, a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, …
A greve dos professores em Parauapebas começa a perder força. Desde a última segunda-feira cerca de 94% das escolas estão funcionando no município, informou ao Blog a Assessoria de Imprensa …
O Município de Parauapebas propôs, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará …
Quatro novas súmulas foram aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 20. Todas são relativas a área de direito privado, versando sobre questões …
