Marabá: Projeto ameaça cassar alvará de quem usar trabalho infantil
Responsável também terá de pagar multa de dez unidades do Valor de Referência do Município (UFM)
Responsável também terá de pagar multa de dez unidades do Valor de Referência do Município (UFM)
A caminhada foi iniciativa da Prefeitura Municipal, Câmara, Ministério Público do Trabalho e TRT 8ª Região
A prefeitura de Curionópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou na tarde desta terça-feira (12) a abertura da campanha “Não ao trabalho infantil!” do movimento contra o trabalho infantil.
Por Eleutério Gomes – de Marabá Com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), o Conselho Tutelar da Nova Marabá desencadeou na manhã desta quarta-feira (14), nas BRs 222 e 230 …
O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente lança, nesta segunda-feira (29), em Belém, o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção …
Um relatório divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no último dia 13 de janeiro identifica o número de casos de Trabalho Infantil no Estado do Pará. O …
Nesta sexta-feira (12) o Ministério Público do Trabalho realiza em todo país diversas ações que marcam o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. No Pará, o Serviço Nacional de Aprendizagem …
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras promovem, dia 1º de março, a “Marcha de Belém pela Erradicação …
Representantes da sociedade civil de Parauapebas se reuniram ontem de manhã, no auditório do Centro Universitário do município (CEUP), na “1º Audiência Pública para a Erradicação do Trabalho Infantil”. A …
Mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no …
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promove nesta sexta-feira (12) uma tarde cultural com diversas atividades de enfrentamento ao …
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Eduardo José Falesi do Nascimento, reuniu nesta quarta-feira, 20, com representantes do Centro de Referência Especializado de …
Marabá tem 4.997 pessoas com idades entre 10 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Essa é a constatação da Justiça do Trabalho e divulgada esta semana durante a …
A organização não governamental WWF-Brasil, apresentou ontem, durante a Conferência Internacional do Instituto Ethos, pesquisa mostrando que seis em cada 10kg do carvão vegetal produzido no Brasil vêm de florestas …