A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento …
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou na manhã desta terça-feira (9), em Parauapebas, audiência pública sobre o Programa de Identificação Biométrica 2015-2016 dos eleitores da 75ª Zona Eleitoral. …
Belém foi escolhida para sediar o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) com dada prevista para primeira quinzena de novembro. A capital do Pará será a sede do VIII …
O Tribunal Regional Eleitoral começou hoje a preparação das 160 urnas eletrônicas com vistas à eleição suplementar de prefeito e vice-prefeito que acontece no dia 17 de maio no município …
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA participa de encontro com Gestores e profissionais de vinte e dois Tribunais Eleitorais que compõem o Grupo de Trabalho JE Connect – …
Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas. Considera-se como eleição …
Na terça-feira (03), o prefeito Valmir Mariano, acompanhado da secretária municipal de Administração (Semad), Leudicy Leão, recebeu, em seu gabinete, o desembargador Raimundo Holanda Reis, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). …
Durante reunião no gabinete do prefeito Valmir Mariano realizada nesta segunda-feira (9), uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) apresentou o plano de trabalho para realização de recadastramento biométrico, com …
Neste dia 28 de janeiro, os Desembargadores Raimundo Holanda Reis e Célia Regina de Lima Pinheiro estarão assumindo, respectivamente a presidência e vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A …
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deferiu nesta quinta-feira (23), o registro de candidatura de Marco Carrera, da “Frente de Esquerda Mudança pra Valer” (PSOL e PSTU). Com a …
O pedido de liminar impetrado pela defesa da prefeita afastada de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB), no TRE-PA, solicitando o retorno ao cargo foi indeferido ontem (20) pelo desembargador …
Leia a íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR N.º 3061-79.2014.6.14.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REQUERIDOS: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, JOAQUIM DE LIRA MAIA, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO E CAMILO AFONSO ZAHLUTH CENTENO …
Um novo passo foi dado para a conclusão das obras do Fórum de Canaã dos Carajás, foi dado na última quarta-feira, 8, com a assinatura de termo de cooperação técnica …
