Justiça suspende licença de mineradora na Terra Indígena Baú, no Pará
A companhia foi condenada a apresentar um estudo de impacto ambiental e relatório prévio de impacto ambiental (EIA/Rima)
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Coluna Direto de Brasília #Ed. 115 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Índios Kayapó fecham acesso ao projeto Onça Puma
Os índios cobram o repasse de um recurso de R$ 7 milhões, que teria sido prometido pela mineradora Vale na última sexta-feira (17), assim como a liberação do recurso referente a mitigações do projeto mineral, localizado em Ourilândia do Norte
Índios Kayapó seguem mobilizados e ameaçam fechar Onça Puma
Os índios estão mobilizados em Tucumã, aguardando resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do projeto mineral. Eles dizem que se, até este sábado (18), não tiverem resposta positiva, irão fechar o Onça Puma, localizado em Ourilândia do Norte
TRF1 mantém decisão que concedeu a delegado da PF de Marabá licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório
A defesa do delegado da Polícia Federal de Marabá foi patrocinada pelo escritório de advocacia Valente e Reis Advogado Associados, de Parauapebas, capitaneada pelo advogado Wellington Valente.
Defensoria Pública aciona o TRF contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará
Segundo o Coordenador do Núcleo Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará o reajuste desrespeitou a realidade dos consumidores paraenses
Hidrelétrica Belo Monte obtém decisão judicial favorável e não terá geração suspensa
A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conseguiu na Justiça uma decisão que mantém os efeitos de sua licença de operação e, portanto, não precisará paralisar as operações em atendimento …
STF manda TRF analisar suspensão do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte (Atualizada)
O Supremo Tribunal Federal determinou ontem, quarta-feira (30/5), que o Tribunal Regional Federal da 1ª região volte a analisar a suspensão do projeto de mineração Onça Puma, da mineradora Vale, …
Suspensa quebra dos sigilos bancário e fiscal de conselheiro da OAB/PA que adquiriu terreno da Ordem em Altamira
O desembargador Federal Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, concedeu liminar em HC para suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal do conselheiro da OAB/PA, Robério D’Oliveira. A …
Hidrelétrica Teles Pires: TRF acolhe ação do Ministério Público por riscos ambientais e étnicos
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou ontem a suspensão das obras da hidrelétrica de Teles Pires, na divisa entre os estados …