Baseado em levantamento feito por técnicos do Núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o TRE-PA solicitou ao TSE reforço de tropas federais para as eleições de …
(68 dias antes) Data a partir da qual, até o dia do pleito (07/10), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos …
(70 dias antes) Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput). Último dia para a publicação, …
(81 dias antes) Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a …
(86 dias antes) Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de …
(89 dias antes) Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o juízo eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações …
(90 dias antes) Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados …
Ministra Cármen Lúcia preside reunião de trabalho com presidentes dos TRE’s em Brasília A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se na manhã desta terça-feira …
Por 4 a 3, ministros decidiram que os políticos só têm a obrigação de apresentar suas contas, e não aprová-las, para poder entrar na disputa Por quatro votos a três, …
Do Migalhas Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas …
Do Migalhas Como mostrou o Correio Braziliense no último sábado, o PSD – novel partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab – ainda não sabe como será, para ele, o ano …
Desde ontem (21) já é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser …
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei (6 de julho). Foi esse …
Hoje, 05 de março de 2012, é o último dia para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – expedir as instruções relativas às eleições de 2012, Lei nº 9.504/1997, art. …
