Blog não faz propaganda antecipada, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para a retirada do ar de um blog em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff. …

Propaganda política

TSE autoriza IBGE a divulgar publicidade sobre o censo 2010 em época de eleição, sob a alegação de utilidade pública O Plenário do TSE autorizou, em 23/2, o IBGE a …

O Sigilo do voto com uso da urna eletrônica

Advogada paulista, especialista em processos eleitorais, comenta os testes de segurança do TSE quanto às urnas eletrônicas. Segundo ela, além dos problemas de segurança, o TSE vai disponibilizar aos mesários …