Desconhecimento da legislação pode complicar a eleição de candidatos em 2022
Os candidatos não podem alegar desconhecimento das regras, confira o que não pode a três meses do 1° turno
Os candidatos não podem alegar desconhecimento das regras, confira o que não pode a três meses do 1° turno
Por 3 a 2, ala política da Corte Superior cassou o mandato do deputado estadual mais votado do Paraná
Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal
Extinta desde 2017, lei aprovada no Congresso em 2021 restabeleceu o horário partidário gratuito
Candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, ele impulsionou na internet, na época, vídeos ofensivos a adversários. Pela irregularidade, está obrigado a recolher multa de R$ 36 mil
Prefeita de Nova Russas (CE), Giordanna Mano, seu vice e o marido, o deputado federal Júnior Mano, podem ficar inelegíveis por oito anos
Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica
Partidos de esquerda temem ser subjugados pelas decisões do PT. Os de direita avaliam se união traria mais ônus do que bônus
Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos, mas não justifica porque não reforçou o sistema sabendo que haveria grande procura
Negócio foi concluído ao longo deste final de semana
Justificativa da medida extrema não convence e, se for concretizada, será um ataque frontal à liberdade de expressão e à democracia
Procedimento é inédito para compor lista tríplice entre 20 advogados. O presidente do TSE tomou a decisão a três meses de passar o cargo ao ministro Alexandre de Moraes, seu colega no STF
As mudanças abrangem metade do Poder Legislativo e causam uma nova configuração nas bancadas estaduais.
Serviços como emissão de segunda via, transferência de domicílio, dentre outros, podem ser feitos pela internet