Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Tag: TST
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber
No entendimento do ministro Breno Medeiros, o motorista não é empregado porque a prestação do serviço é flexível e não é exigida exclusividade pela empresa
Adiado o início da greve dos funcionários dos Correios
A categoria atendeu solicitação do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enquanto a estatal faz nova proposta
Novo Repartimento: Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva pelo TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder do Banco Bradesco S.A. a coação de uma bancária da agência de Novo Repartimento, no …
TST mantém condenação da Vale e majora indenização a empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho em Carajás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos …
Leolar é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais
A 8ª turma do TST manteve decisão que não considerou passível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos (rede …
TST nega liminar pedida pelos Correios contra greve dos trabalhadores de Minas Gerais e do Pará
A vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, negou hoje (14) pedido de liminar formulado ontem (13), pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), contra …
Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas …
TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo …
TST – Mineradora Vale cria "lista suja” e é condenada por dano moral coletivo
Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio …
Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse …
Funcionário receberá R$600 mil de indenização da VALE
A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais a ex-empregado da empresa que perdeu a perna direita e …