O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135953, impetrado pela defesa do vereador Devanir Martins, do Município de Parauapebas (PA). …
Em sessão que aconteceu na tarde de ontem (28), a egrégia Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao apreciar o processo em que o vereador Devanir Martins, afastado …
O vereador Devanir Martins (SD), afastado do cargo pelo juiz Líbio Araújo Moura, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, após decisão das Câmara Reunidas do TJ-PA, em virtude …
Com a presença de nove vereadores na sessão da última terça-feira, 1º, a Câmara Municipal elegeu dois novos membros para a mesa diretora. As vagas da diretoria ficaram desocupadas após …
Não houve consenso, entre os vereadores do Solidariedade (SDD), quanto à “Carta Convocatória” da executiva estadual do partido, que exigiu dos parlamentares a renúncia de seus apoios políticos ao prefeito …
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores apreciaram e aprovaram dois requerimentos e uma indicação. Entre as propostas para melhorar a qualidade de …
