Marcada pela presença de várias autoridades das esferas federal, estadual, municipal, judiciária, além de Organizações Não Governamentais, uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, dia 11, no auditório do Ministério Público Estadual, em Marabá, mais pareceu uma audiência pública e não faltou bate-boca.
A reunião fora convocada pela promotora do Meio Ambiente, Josélia Leontina de Barros, e seria restrita a representantes de alguns municípios, governo do Estado e mais algumas autoridades, apenas para que a empresa DTA Engenharia apresentasse o projeto básico e tirasse algumas dúvidas das autoridades. Também estiveram presentes os prefeitos e vereadores dos municípios de Tucuruí, Itupiranga, Breu Branco e Nova Ipixuna.
Mas como o governo do Estado havia divulgado a reunião em seu site, com a notícia sendo reposicionada em alguns blogs regionais, houve uma grande procura de representantes de entidades ambientais e políticos, e o auditório do MP ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas que compareceu ao evento.
A primeira parte da reunião foi tranquila. Nela, a promotora Josélia Leontina de Barros fez a apresentação do objetivo da reunião, passou a palavra para Pádua Andrade, secretário de Estado de Transportes, que relembrou o esforço do então ministro Helder Barbalho em dar celeridade ao projeto de derrocamento do Pedral do Lourenção, mas houve um freio provocado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis), que exigiu estudo de impacto ambiental abrangente, da ordem de 300 km, entre Marabá e Baião, e não apenas dos 42 que seriam impactados diretamente.
João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, fez uma apresentação sucinta do projeto, lembrando desde que iniciou o processo de licitação até a fase atual, de aguardo de liberação das licenças por parte do IBAMA. Tanto a empresa quanto o secretário Pádua Andrade evidenciaram que a dragagem será um processo que causará impactos ambientais bem menores do que o que se tem alardeado. “O derrocamento será um fiozinho dentro no pedral e dentro do Rio Tocantins. Depois que o Ibama liberar para que façamos as audiências públicas, começaremos a fazer as reuniões nos seis municípios de impacto direto e nos indiretos também”.
O presidente da DTA garantiu que a utilização de explosivos para destruir pedras que estão no canal de dragagem obedecerá a normas técnicas internacionais, bem mais rígidas do que as brasileiras. Disse que um equipamento finlandês será trazido para esta região para perfuração e retirada das pedras após a detonação.
Os engenheiros da empresa apresentaram várias informações técnicas sobre o projeto, tanto do ponto de vista estrutural quanto em relação aos impactos ambientais.
A obra está orçada em R$ 520 milhões e a expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano. “Esta é uma obra simples, do ponto de vista da engenharia, e que trará enormes benefícios para toda a economia do Pará”, pontuou o presidente da DTA. Ainda de acordo com Acácio, nos estudos apresentados, os danos à flora e à fauna na área das obras serão mínimos, com destaque para a metodologia de explosão dos pedrais, que causará pouco barulho e pouco dano à vida aquática.
XI, DEU POLÊMICA!
A polêmica ficou para a segunda parte do evento, quando a palavra foi franqueada aos participantes. O primeiro que se inscreveu, Jorge Bichara Neto, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, protagonizou um episódio polêmico, ao “comprar briga” com o juiz Danilo Fernandes, com promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ambos da Comarca de Itupiranga.
Bichara excedeu-se no tempo usado para questionamentos à empresa DTA e o magistrado foi sugerir que suas perguntas fossem feitas durante as audiências públicas. Mas Jorge não aceitou e começou um bate boca que contaminou boa parte da plateia, a grande maioria ficando ao lado do magistrado. O promotor Arlindo quis intermediar e também foi alvo de discussão com o presidente do COMAM. Por fim, o juiz deixou o recinto visivelmente contrariado e não voltou mais. Outras pessoas fizeram o mesmo e ainda trocaram palavras duras com Jorge Bichara.
A promotora Josélia Leontina, mediadora do encontro, esclareceu que o momento de questionamentos mais específicos será na audiência pública e que a empresa terá a obrigação de responder a todas as perguntas. “Esta é apenas uma reunião de apresentação, não de discussão”, relembrou.
