Três cidades no Pará têm apenas um candidato a prefeito; o que acontece nesses casos?

Wilton Lima, Eduardo Pio X e Weder Makes buscam reeleição e não veem nenhum concorrente inscrito no TSE para disputa nas urnas em 6 de outubro próximo

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A campanha eleitoral que começou na última sexta-feira (16) promete ser concorrida nos grandes centros. Mas, distante da correria dos candidatos que batalham pela atenção dos eleitores, o candidato a prefeito da pequena cidade de Sapucaia, no sul do Pará, Wilton Lima (MDB) não está preocupado com seus adversários.

Wilton Miranda

Ele é o único candidato ao cargo no município e só sua desistência ou um problema na Justiça pode fazer com que Wilton não seja eleito.

Wilton Miranda de Lima vai disputar seu segundo mandato. A informação está disponível no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem nenhum concorrente, Wilton precisa apenas de um voto para ser reeleito prefeito de sua cidade. A legislação eleitoral não possui nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo.

O candidato a vice é Pastor Cláudio Mariano (União Brasil). Os dois fazem parte da coligação “Para Sapucaia seguir em frente”, com os partidos MDB, União, PP, Pode, PL e PSB.

Antes do período eleitoral, o Instituto Skala de Pesquisa divulgou que a gestão do governo de Wilton Lima era de 92,5% e no dia 1º de agosto divulgou pesquisa registrada no TRE-PA que ele teria 86,9% das intenções de votos na eleição de outubro próximo.

Wilton Lima é natural de Xinguara, cidade mãe de Sapucaia. Ele é tem 37 anos de idade, é casado e informou ao TSE que é agricultor.

A pecuária de corte se configura como a força econômica do município de Sapucaia. Para tanto, existe rebanho com mais de 160 mil animais bovinos no município.

Pertinente destacar o panorama municipal, onde grandes fazendas compõem o ambiente urbano da sede do município. Nessa área encontram-se propriedades com criações intensas de 1.000 unidades de gado, sendo administrados pelos produtores rurais que diversificam os investimentos em equinos, suínos, caprinos e ovinos.

O CASO DE BRASIL NOVO

Em Brasil Novo, município de 24.718 habitantes da região sudoeste do Pará, o caso é parecido. O atual prefeito, Weder Makes Carneiro (MDB), o Pirica, vai disputar seu segundo mandato e não terá concorrente nas urnas em 6 de outubro próximo. A cidade terá apenas 55 candidatos a vereador.

Weder Makes Carneiro (MDB)

A economia brasilnovense está estruturada na pecuária extensiva de corte, comércio e prestação de serviços básicos, agricultura perene (cacau, café, pimenta-do-reino, frutas), culturas agrícolas de safras (feijão, arroz, milho, mandioca, etc.) e algumas indústrias artesanais e serrarias de médio porte.

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ TAMBÉM

Mas um terceiro município entrou na lista depois que essa reportagem foi publicada. Trata-se de São Miguel do Guamá, na região Nordeste do Estado. O único concorrente é Eduardo Sampaio Gomes Leite, também do MDB. Lá, ele conseguiu agregar uma frente ampla de partidos na coligação “Pra seguir em frente”, com MDB / PDT / PP / PODE / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PSD.

Sem nenhum concorrente, estes candidatos precisam apenas de um voto para serem eleitos prefeitos de suas cidades.

A legislação eleitoral não possui nenhuma previsão específica sobre casos de candidaturas únicas para o Executivo. Também não existe nenhuma determinação de um número mínimo de votos necessários para o candidato ser eleito quando não existem adversários na disputa eleitoral.

Como, para a definição dos eleitos, votos brancos e nulos não são incluídos, basta apenas um voto válido para que os candidatos sejam eleitos — ou seja, basta apenas que o próprio candidato vote em si.

As duas candidaturas — tanto em Sapucaia como em Brasil Novo — ainda aguardam análise pela Justiça Eleitoral. Existem casos em que candidaturas são indeferidas devido a irregularidades identificadas.

Uma candidatura também pode ser cassada devido a ilícitos eleitorais cometidos. Existe ainda a possibilidade de uma desistência voluntária de um dos candidatos. Nestes casos, será necessário convocar uma nova eleição nestas cidades.

* notícia atualizada em 21 de agosto de 2024, às 15h10 para acrescentar um terceiro candidato no Pará que é o único concorrente ao cargo de prefeito, em São Miguel de Guamá

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