Em mais um capítulo da disputa com a Vale, o governo cobra da mineradora uma dívida de quase R$ 4 bilhões de royalties pela exploração de minério de ferro. A cobrança gerou mais um atrito na relação da empresa com o governo na semana passada, contornado após conversa por telefone entre o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Os dois devem se encontrar nesta semana, em Brasília, para buscar um acordo sobre a cobrança dos royalties do setor -a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo a Folha apurou, o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), responsável pela fiscalização da cobrança de royalties, cobra uma dívida de R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.

A Vale não concorda com o valor e diz que sua dívida, se procedente, não passa da metade desse montante, disse à Folha um técnico envolvido nas negociações. Na semana passada, procurada, a empresa não quis se manifestar oficialmente sobre o assunto.

AMEAÇA A CARAJÁS
A cobrança criou um curto-circuito dentro do DNPM, que levou Agnelli a recorrer às pressas a Lobão para cassar uma decisão que poderia fazer a mineradora perder seus direitos sobre a exploração da mina de Carajás (PA).

No dia 25 de fevereiro, a superintendência do órgão no Pará abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás depois de aplicar três multas na empresa num intervalo de um ano. Motivo: divergências na base de cálculo usada pela mineradora para recolher os royalties.

Depois da interferência de Agnelli diretamente em Brasília, a direção nacional do DNPM decidiu revogar, no dia 1º deste mês, a abertura do processo diante da avaliação de que o superintendente no Pará não tinha autonomia para a iniciativa.

A cobrança dos royalties, porém, segue em frente e conta com o apoio do Palácio do Planalto, que, desde o governo Lula, trava uma disputa com Agnelli por mais investimentos da mineradora no país e reclama do baixo valor de pagamento de royalties na mineração.

Um técnico do governo destaca que a dívida cobrada da Vale, em torno de R$ 4 bilhões, é quase quatro vezes a arrecadação anual dos royalties de mineração no país -que atingiram o recorde de R$ 1,083 bilhão em 2010. E representa cerca de 13% do lucro da mineradora no ano passado, que foi de R$ 30,1 bilhões.

Fonte: FSP