Desde o primeiro dia de trabalho da atual gestão, centenas de pessoas em busca dos empregos prometidos durante a campanha se aglomeram nos espaços do Centro Administrativo da Prefeitura, em especial no gabinete do prefeito e na Secretaria de Educação. Nesta segunda-feira (9), início da segunda semana de governo do prefeito Darci Lermen, não foi diferente e o fluxo de pessoas foi intenso. Até a primeira dama teve que ajudar a atender a multidão.

“Trabalhei de sol a sol na campanha, de domingo a domingo, eu e muitos outros companheiros. Nós merecemos uma oportunidade”, disse uma das aspirantes às vagas na Prefeitura.

Ainda pela manhã, o chefe de gabinete, Edson Luiz Bonetti, se reuniu com mais de 300 pessoas que estão à procura de empregos. “Vamos atender a todos que estão nos procurando, de forma humanizada. Porém, estamos deixando claro que somente as contratações essenciais para a prefeitura estão sendo realizadas. Além disso, o governo está trabalhando para gerar emprego e renda na cidade. Amanhã (10) teremos uma reunião com a equipe do BID – Banco  Interamericano de Desenvolvimento – para tratarmos do financiamento do projeto de Macrodrenagem e Orla do Rio Parauapebas. Estimamos que esse empreendimento vá gerar mais de três mil empregos”, adiantou o chefe de gabinete ao Blog.

O entrave do concurso público vigente

O governo deve estar enfrentando muita dificuldade para fazer contratos temporários. Isso porque existe um concurso público em vigor onde foram ofertadas vagas para 06 áreas profissionais em nível fundamental, médio e técnico, e 13 em áreas de nível superior. Legalmente nenhum profissional dessas áreas pode ser contratado antes de encerrar o prazo de validade do concurso, previsto para abril deste ano.

As áreas que foram ofertadas neste concurso são: auxiliar administrativo; técnico de enfermagem; técnico de enfermagem do trabalho; técnico de segurança no trabalho; eletricista; agente de combate a endemias; administrador; assistente social; economista; enfermeiro; enfermeiro do trabalho; engenheiro civil; engenheiro eletricista; engenheiro sanitarista; engenheiro de segurança do trabalho; médico do trabalho; nutricionista; psicólogo; e sociólogo.

GAMP
Por conta da vigência desse concurso, o governo municipal deverá permanecer com o contrato do GAMP, empresa que gerencia o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), por pelo menos três meses, caso contrário, não terá condições de conduzir os trabalhos no hospital com o atual quadro de efetivos e terá que convocar os demais classificados no concurso. Porém, para realizar tal ato, será necessário solicitar autorização da Câmara de Vereadores.

Estrutura de cargos da Prefeitura

De acordo com os Anexos I, II e III da Lei 4.230/2002 que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura, o executivo disponibiliza 8.922 vagas. Dentre elas os desejados cargos comissionados e de assessoria, que totalizam 1.226. Os maiores salários são pagos para os procuradores do município, cargo que só pode ser ocupado mediante concurso público. Os que ocupam essas vagas há mais tempo no município o vencimento básico é de R$ 22.412,77 (vinte e dois mil quatrocentos e doze Reais e setenta e sete centavos). Atualmente são nove procuradores no quadro.

Os cobiçados Cargos Comissionados Especiais 1 (CCE), ocupados pelos secretários de governo e titulares da Coordenadoria de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ), Ouvidoria e Controladoria têm como remuneração básica para seus ocupantes, R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos Reais) mensais, fora demais vantagens.

O Plano de Cargos e Salário da Prefeitura é antigo. Foi criado há 15 anos e nele existem diversas distorções, tais como profissões que praticamente já não existem no mercado e discrepâncias nas remunerações. Um secretário de saúde, por exemplo, ganha o mesmo salário que o coordenador de juventude, que tem dificuldades bem menores na gestão da sua pasta, comparado ao primeiro.

Os demais cargos estabelecidos na Lei 4.230/2002 estão descritos a seguir. Cerca de quatro mil dessas vagas já estão ocupados por servidores concursados.

Nível elementar: auxiliar de serviços urbanos (280); auxiliar de manutenção (20); auxiliar de mecânica (10); auxiliar de serviços gerais (537); auxiliar operacional (30); coveiro (10); jardineiro (20); merendeiro (140); vigia (400); viveirista (140), totalizando 1.587 vagas.

Nível auxiliar: agente de combate às endemias (100); agente comunitário de saúde (399); auxiliar de cuidador social (17); eletricista (20); agente de saneamento (10); auxiliar de consultório dentário (10); auxiliar de laboratório (5); auxiliar de educação infantil (55); desenhista copista (4); mecânico (3); motorista (58); operador de ETA – Estação de Tratamento de Esgoto (10); operador de máquinas leves (10); telefonista (17); mecânico de máquinas pesadas (3); operador de máquinas pesadas (10), são 731 vagas ao todo.

Nível médio: auxiliar administrativo (1436); cuidador social (17); entrevistador social (20); instrutor de informática (6); monitor social (30); agrimensor (3); agente de fiscalização (36); desenhista projetista (5); fiscal de controle ambiental (15); fiscal de saúde pública (15); fiscal de urbanismo (25); fiscal de vigilância sanitária (15); instrutor esportivo (24); técnico administrativo 368); técnico agrícola (20); técnico de enfermagem (390); técnico de enfermagem no trabalho (4); técnico de higiene dental (10); técnico de laboratório (10); técnico de radiologia (5); técnico de agroindústria (20); técnico em contabilidade (10); técnico em edificações (5); topógrafo (5); guarda municipal (150); agente de trânsito e transporte (100); técnico em segurança do trabalho (15), somando 2.759 vagas.

Nível superior: administrador (20); advogado (10); analista ambiental (14); analista de segurança no trabalho (3); analisa de sistemas (8); antropólogo (1); arqueólogo (1); arquiteto (12); arquiteto urbanista (3); assistente social (70); auditor fiscal (10); biomédico (4); bibliotecário (2); contador (3); economista (5); enfermeiro (110); enfermeiro do trabalho (4); engenheiro civil (33); engenheiro agrônomo (5); engenheiro de segurança do trabalho; engenheiro eletricista (6); engenheiro sanitarista (5); farmacêutico-bioquímico (7); fisioterapeuta (3); fonoaudiólogo (4); historiador (1); jornalista (2); médico veterinário (9); museólogo (2); nutricionista (20); odontólogo (15); psicólogo (40); sociólogo (6); tecnólogo em saúde pública (4); zootecnista (4); médico do trabalho (4); cirurgião geral, clínico gral, pediatra, ginecologista e dermatologista (65); procurador do município (20); professor de música (10), totalizando 549 vagas.

Professor: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental – 1º e 2º ciclo e 1º e 2º etapa do EJA (1.270); anos finais do ensino fundamental (800).

Enquanto não consegue “agasalhar” todos os que alegam ter trabalhado na campanha, o prefeito e seus secretários vão demitindo e/ou remanejando os trabalhadores contratados pela gestão anterior. Com o país em crise e a recessão em níveis estratosféricos, a criação de novos postos de trabalho fica quase que exclusivo da PMP. Um grande dilema para Darci Lermen, que está em uma grande sinuca de bico. Se não contratar perde o crédito e a popularidade em alta que atualmente tem com a população. Se contratar indiscriminadamente, atendendo esse apelo, pode se ver em rota de colisão com o Ministério Público, que há meses anda de olho na Folha de Pagamento da prefeitura, com a qual já assinou vários Termos de Ajustamento de Conduta.

Independente da boa vontade da nova gestão, empregar todos esses que agora buscam vagas na PMP será praticamente impossível. Eleito graças ao enredo de que faria um governo de oportunidades, Darci está situação difícil e terá que usar de toda a expertise política do corpo a corpo (e nisso ele é campeão) para sair dessa situação com o mínimo de pontos perdidos. No momento, o velho jargão popular explica bem a situação de Darci: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.