Má notícia para as prefeituras paraenses que já haviam feito alguma programação para comprometer a sua cota-parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deste ano. O Governo Federal divulgou durante a semana que vai reajustar os valores do Fundo para nove estados brasileiros, com base nos repasses do ano passado, e três deles vão perder recursos. O Pará, infelizmente, foi “sorteado”. As informações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), por meio de uma portaria interministerial.
Além do Pará, os estados do Maranhão e Amazonas vão perder recursos do Fundeb. No momento, com aulas paralisadas, os três formam o arco norte da calamidade pública em decorrência do estrangulamento no sistema de saúde causado pela pandemia do novo coronavírus. Já os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí ganharão receitas.
Essa situação ocorre porque todos esses estados são beneficiários de complementação da União ao Fundeb, e no ano passado a receita realizada para o Fundo foi R$ 1,3 bilhão superior à receita previamente estimada. Essa diferença é apurada e repassada às localidades que eventualmente tenham recebido mais do que deveriam.
O Blog do Zé Dudu levantou que as prefeituras paraenses que mais vão sentir o peso da tesourada do Governo Federal no Fundeb são as de Belém (R$ 9,46 milhões), Santarém (R$ 8,91 milhões), Marabá (R$ 7,63 milhões) e Parauapebas (R$ 6,35 milhões). Os três últimos são detentores de redes municipais nas quais estão matriculados mais de 45 mil estudantes, da educação infantil ao ensino fundamental.
Em Parauapebas, o reajuste fará retrair recursos suficientes para quitar metade de uma folha de pagamento dos profissionais do magistério. Ou equivalente à construção de uma escola de ensino fundamental — a do Jardim Planalto, por exemplo, que está em construção no momento tem custo de R$ 6 milhões.
As perdas de Fundeb também alcançam os municípios de Canaã dos Carajás (R$ 1,56 milhão), Curionópolis (R$ 682 mil), Eldorado do Carajás (R$ 1,08 milhão), Água Azul do Norte (R$ 435 mil), Xinguara (R$ 1,37 milhão) e Redenção (R$ 2 milhões). Aliás, alcança todas as 144 prefeituras paraenses que, juntas com o Governo do Pará, vão perder R$ 299,42 milhões. Confira a relação de perdas elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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