“Meu filho tem síndrome de Asperger, que está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele estudava em escola particular, mas lá não tinha uma professora auxiliar para ajudá-lo com as tarefas na sala. A professora tinha que atender todos os alunos. Então eu tinha que pagar uma auxiliar pra ajudá-lo, o que pesava no orçamento. A neuropediatra me aconselhou a colocá-lo numa escola pública porque na rede pública já é regra ter a professora auxiliar. Hoje ele estuda na escola municipal Chico Mendes e tem se desenvolvido bastante”, relatou Ana Cristina Costa, técnica em mineração.

“Nem sei o que seria de mim e do meu filho se não fosse a escola. Ele sempre foi muito bem atendido, tanto na Ruth Rocha quanto na Dorothy. No início, a cuidadora dele disse que iria pedir demissão, porque não estava dando conta do Félix, mas aí ela foi aprendendo a mexer com ele e se encantou pelo meu filho. Ele melhorou muito depois que entrou na escola”, afirma a dona de casa, Maria das Dores Silva.

O relato dessas duas mães é endossado por outros pais de crianças autistas e também daquelas que possuem outras deficiências, o trabalho de inclusão desses alunos é um diferencial do município, apesar das dificuldades comuns do serviço público. “As bases da educação inclusiva em Parauapebas foram lançadas pela pedagoga Márcia Guedes, pela fonoaudióloga, Lurdes Câmara, e por alguns outros profissionais que levantaram a bandeira, ainda no início dos anos 90”, informou a psicopedagoga, Lucilene Reis. Portanto, a rede de educação pública em Parauapebas tem expertise em educação inclusiva.

Em 2012, por meio da Lei Federal 12.762, as pessoas com TEA passaram a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência. “Quando chegou o autismo, há cinco ou seis anos, não estávamos preparados. Se pensarmos em estrutura física, ainda estamos engatinhando, pois nesse quesito nem escolas públicas e nem particulares estão preparadas para atender esse público, devido às necessidades de desenvolvimento para quem tem TEA variarem muito de um aluno para outro”, pontuou Lucilene Reis.

O atendimento na rede pública não é perfeito, claro, mas tem avançado muito graças ao processo de qualificação contínua dos profissionais de educação e também devido o apoio aos profissionais e alunos da rede, promovido pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico e Social (Napp), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Realizamos uma formação mensal com os profissionais de educação da rede para que eles possam entender as características da criança que tem TEA e possam utilizar as melhores ferramentas de trabalho”, informou Maria Arnete Bezerra, coordenadora do Napp, que conta com equipes multiprofissionais compostas por fonoaudiólogos, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Essas equipes dão suporte diretamente nas escolas.

Em quase 100% dos casos, as crianças já vem com um laudo, mas há situações em que a equipe da escola observa um comportamento diferenciado da criança e solicita uma avaliação da equipe do Napp. “Mesmo que o aluno não tenha laudo a gente atende. Fazemos um relatório para a escola, pontuando as atividades direcionadas para o desenvolvimento das habilidades que aquele aluno mais carece. A família também é acionada para buscar o atendimento em saúde. Precisamos desse suporte, pois não somos nós quem fechamos o diagnóstico de TEA e, em alguns casos, a melhora do desenvolvimento só ocorre com o apoio da medicação”, informou Lucilene Reis.

Atualmente são 60 crianças com TEA no ensino fundamental e 10 na educação infantil. As escolas públicas de Parauapebas contam com a seguinte estrutura para atender crianças com deficiência: sala regular com apoio com um cuidador; sala de recurso multifuncional, onde são desenvolvidas atividades específicas para o desenvolvimento de cada criança, no horário extra aula, individualmente ou em um grupo pequeno com outras crianças. São 28 salas multifuncionais em todo o município.

“A implantação das salas de recurso na rede pública é uma determinação do governo federal, a partir de 2008. Antes disso existia a sala de apoio pedagógico. Observo grandes ganhos com a sala multifuncional, como o aumento da frequência das crianças na escola, a diminuição das desistências e o maior envolvimento e aceitação dos familiares. Agrega muito porque trabalha as áreas de desenvolvimento da criança. É mais funcional para o menino aprender a ter mais independência”, observou Maria Benedita, que é responsável pela formação dos professores.

“Logo que descobri que meu filho era autista fomos embora para Belém para ele ter atendimento adequado. Porém, quando retornei à Parauapebas percebi que aqui tem profissionais capacitados. Meu filho estuda aqui, em escola pública, e vejo a cada dia mais o desenvolvimento dele”, relatou a pedagoga Adriana Mol.

“Por conta do nosso trabalho de referência recebemos muitas famílias de outros municípios. Creio que o maior desafio hoje para os profissionais da educação é saberem lidar com as situações comportamentais, tais como as birras, estereótipos, ecolalia, e isso só se alcança com qualificação. Não basta apenas estrutura física, todos os profissionais da educação precisam saber mais sobre o autismo”, reforçou Maria Arnete.

Escolas particulares e o autismo

De acordo com a nota técnica 24/2013 do Ministério da Educação, as escolas particulares não podem negar matrícula para crianças autistas e devem garantir o atendimento às necessidades educacionais específicas do aluno. Assim, não podem repassar as despesas decorrentes da educação especial à família do estudante, ou qualquer inserção de cláusula contratual que exima a instituição, em qualquer nível de ensino.

Em Parauapebas algumas escolas particulares têm avançado na qualificação da oferta de serviços educacionais para crianças autistas, uma delas é a Pequeno Aprendiz, que atende seis alunos autistas e conta com apoio de professores auxiliares para as turmas desses alunos. A escola implantou a sala multifuncional em 2016, e já está colhendo resultados positivos.

“Verificamos a necessidade de atendimento individual e especializado complementar ao trabalho realizado na sala de aula regular. Ao oferecer atividades com materiais diferenciados e um acompanhamento mais personalizado é possível maximizar o atendimento, de forma a aumentar a chance de sucesso na inclusão escolar. A maior parte dos alunos que frequenta a sala de recursos apresentou melhora. Os resultados variam. Alguns apresentam um aumento no desempenho mais significativo rapidamente, outros precisam de mais tempo. É esse o papel desse apoio complementar, atender o aluno, de forma mais individualizada e adequando o progresso ao ritmo de desenvolvimento dele às necessidades específicas apresentadas em cada momento do aprendizado”, relatou a diretora da escola, Claudeth de Souza Santana Gomes.

Mas, infelizmente ainda é pequena a quantidade de estabelecimentos educacionais da rede privada que tem essa preocupação de atender os autistas como a legislação requer.  Como relatado no primeiro parágrafo dessa matéria, ainda existem escolas particulares que não se atentaram nesta garantia de direitos.