As aulas ainda nem começaram em Eldorado dos Carajás e o ano começou com a interminável queda de braços entre os educadores e a Prefeitura de Eldorado do Carajás frente àquilo considerado como “falta de compromisso com a educação” pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Diante do pagamento atrasado de salários e suspeitas de irregularidades na contratação de transporte escolar, a categoria decidiu decretar estado de greve em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 6, na qual houve participação maciça dos servidores de educação. Caso a prefeitura não aceite negociar até a próxima segunda-feira, 11, a categoria vai cruzar os braços por tempo indeterminado. Isso, antes mesmo do novo período letivo iniciar.

Em novo ofício enviado à prefeitura, nesta quinta-feira, 7, o Sintepp de Eldorado solicita reunião com a equipe do governo, para negociar quatro reivindicações: pagamento integral do mês de janeiro deste ano, com base na lotação do ano de 2018 e/ou contracheque de dezembro do ano passado, sem a retirada das gratificações, que são direitos adquiridos; pagamento dos servidores contratados, referente ao mês de julho de 2018; assinatura dos contratos desses servidores; e que a prefeitura assuma os custos do transporte escolar hoje terceirizado e que os ônibus escolares oficiais sejam arcados com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A prefeitura já foi comunicada oficialmente do estado de greve e da ameaça de paralisação. O coordenador geral do Sintepp em Eldorado dos Carajás, Willer Rodrigues de Paula, conta que a primeira reunião realizada com a prefeitura foi dia 1º deste mês, sem qualquer avanço. “Nós nos colocamos à disposição para dialogar”, afirma o sindicalista, acrescentando que o Sintepp ainda acredita que será chamado pela prefeitura.

O motivo da greve, justifica o sindicato, está no fato de que “desde dezembro de 2018 os educadores vêm pagando o preço da má gestão dos recursos da educação geridos pelo poder público municipal”. No ano passado, a prefeitura não só atrasou a folha de dezembro e o 13º salário como ainda pagou em duas parcelas o devido para a categoria sob a alegação de falta de recursos.

Ainda segundo o Sintepp, o pagamento dos professores em janeiro de 2019 foi realizado com base em somente 100 horas/aula e sem as gratificações previstas em lei, como as gratificações de magistério docente e hora/atividade. Com isso, informa o sindicato, as perdas acumuladas dos professores somam R$ 2 mil “considerando um professor efetivo e estável, que possui carga horária máxima de trabalho (200 horas/aula por mês)”.

Da assembleia geral desta quarta-feira, além de Willer de Paula participaram o coordenador do Sintepp Regional Sudeste, professor Raimundo Moura; o assessor jurídico do sindicato, Jackson Vieira, e o vereador Heraldo Farias.

Transporte escolar e contratação sem contrato

Mais de meio milhão de reais. É o custo mensal do transporte escolar em Eldorado dos Carajás, segundo o Sintepp, para especificar: os ônibus próprios custam uma média mensal de R$ 110 mil para a gestão pública, que ainda paga R$ 450 mil, também por mês, para uma empresa de transporte escolar realizar o serviço.

“A administração vem pagando um valor muito alto de transporte”, avalia Willer de Paula, para arrematar: “Esse valor está ficando muito pesado porque está sendo pago pelo dinheiro do Fundeb e isso tem causado prejuízos e dificuldade no pagamento do servidor. Isso tem causado atraso nos pagamentos do servidor. Então, a gente está reivindicando que a prefeitura assuma, com recursos próprios, o transporte escolar terceirizado”.

O Sintepp diz ter fortes suspeitas de irregularidades na contratação do serviço. O alto valor mensal provocou o sindicato a medir a quilometragem da rota escolar e verificar as notas de serviços da empresa terceirizada. Na planilha da empresa, diz o Sintepp, aparece uma rota de 240 quilômetros rodados no transporte das crianças enquanto que o sindicato mediu apenas 170 quilômetros.

Sobre a contratação de pessoal da educação em Eldorado, o problema está na forma como isso tem feito em relação aos chamados servidores “precários”: não há assinatura do contrato, de acordo com o sindicato. “É um contrato tão precário como se fosse um combinado de boca”, afirma Willer de Paula, para frisar que tudo o que o Sintepp exige é que a contratação obedeça aos princípios legais para que o servidor tenha os seus direitos resguardados.

O último concurso público em Eldorado foi em 2016, mas, conforme observa o coordenador do Sintepp, há situações em que o governo precisa chamar pessoal para não comprometer o serviço público. Mas desde que de forma temporária, conforme manda a Constituição Federal, ou seja, com prazo determinado.

Aguardo por esclarecimentos

O Blog do Zé Dudu enviou e-mail à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Eldorado dos Carajás, solicitando informações do governo municipal a respeito da pauta de reivindicações do Sintepp. Até as 17 horas desta quinta-feira, 7, não hove retorno para a reportagem.