O mercado da indústria extrativa mineral amanheceu pegando fogo nesta segunda-feira (22). É que, por causa da tragédia em Brumadinho (MG), ocasionada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na mina de Córrego do Feijão e que matou mais de 300 pessoas, um velho fantasma voltou a rondar os debates sobre o mercado mineral: o aumento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De novo.

A Cfem, popularmente apreciada e consumida como royalty de mineração, pode disparar dos atuais 3,5% (para o minério de ferro, como é hoje) para 10%. Isso é o que deseja a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a tragédia de Brumadinho. O relator da CPI, senador Carlos Viana, quer recomendar no relatório final um “plus” na alíquota da Cfem incidente sobre o minério.

A Vale, nesta segunda, reagiu mal no mercado financeiro. Suas ações despencaram até 3% com a fofoca. Para que o desejo de elevar a taxa dos royalties vingue, no entanto, um projeto do tipo precisa tramitar por diversas instâncias antes de se materializar. De qualquer maneira, o boato abre caminho para especulações e para apoios em diversos setores da sociedade. Além disso, analistas preveem que para cada 1% de aumento na alíquota dos royalties de mineração, a Vale perderia entre 1% e 1,5% de seu faturamento líquido.

Considerando-se os valores consolidados de arrecadação da Cfem em 2018, numa eventual hipótese de os royalties sobre o minério de ferro inflarem do atual patamar de 3,5% para 10%, a Prefeitura de Parauapebas receberia, apenas a título de compensação financeira, R$ 1,14 bilhão por ano — quase o valor atual inteiro de sua arrecadação esperada para 2019. É muito dinheiro.