Comemora-se hoje (19) o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída por meio da lei 10.448, de 9 de maio de 2002.

Para comemorar a data a Defensoria Pública do Pará organiza hoje, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur) mais uma etapa do Programa “Balcão de Direitos”, que oferecerá, durante todo o dia, a emissão de documentos e a prestação de serviços jurídicos, como audiências de conciliação e divórcios consensuais. A ação é parte da programação alusiva à Semana do Defensor Público, que tem como tema regional, este ano, “Criança e Adolescente: eu defendo, eu protejo”.

Às 16:00 horas, também no Centur, a Defensoria Pública promoverá um Casamento Comunitário, unindo oficialmente 55 casais em matrimônio. No final da tarde o Governador Simão Jatene nomeará 38 novos defensores públicos do Estado.