Brasília – A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita na quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela substitui a deputada Luísa Canziani (PTB-PR), somando-se ao deputado José Priante (MDB-PA), que presidirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), ao deputado Cristiano Vale (PL-PA), eleito presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e ao deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), eleito Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia — algo inédito na história da Bancada do Pará.
A veterana parlamentar foi autora de projeto de resolução para criação da comissão (PRC 8/2007), em 2007, mas somente em 2016 o colegiado foi efetivamente aprovado pelos deputados, criado e instalado com status de Comissão Permanente da Casa.
“Essa comissão foi projeto meu, eu consegui junto ao [ex-presidente da Câmara] Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), inclusive contra outras mulheres, que não queriam que a comissão fosse criada, e venci”, disse, emocionada, ao ser eleita.
A parlamentar citou entre os desafios da comissão o combate ao feminicídio.
Biografia
Elcione cumpre seu sexto mandato na Câmara. Ocupa a vice-presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Foi procuradora da Mulher na Casa de 2011 a 2016, quando, salientou, viajou pelo Brasil implantando procuradorias da mulher em diversos municípios, “com o intuito de criar uma rede de proteção das mulheres”.
Foi ainda presidente da Comissão de Seguridade Social e Família em 2009 e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico em 1999-2000.
Desde 1981 é filiada ao PMDB e foi vice-líder do partido na Casa várias vezes, além de presidente de honra do PMDB-Mulher.
Nascida em Belém (PA), é formada em Pedagogia e foi a vereadora mais votada em Belém em 2005.
É autora do Projeto de Lei 6298/2019, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), para uniformizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica no País. O texto recebeu pedido de urgência e aguarda análise do Plenário da Câmara.
Atribuições
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate e vota temas como violação dos direitos da mulher, em especial violência doméstica. O colegiado fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher; programas de saúde materno-infantil e de prevenção e de enfrentamento do câncer do útero, de mama e outros, além de programas relativos ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino.
Além disso, monitora condições de trabalho, em especial da mulher do campo, e trata de matérias atinentes à igualdade racial das mulheres.
Eleições continuam nesta sexta-feira
Mais dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã da quinta-feira (11). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19. As cinco eleições previstas para a tarde de hoje foram adiadas para esta sexta-feira (12), em razão da sessão do Plenário que finalizou a votação em segundo turno da PEC Emergencial.
Confira os resultados da eleição em cada colegiado.
Comissão de Seguridade Social e Família elegeu o deputado Dr. Luizinho;
O deputado Dr. Frederico foi eleito presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa;
O Deputado Emanuel Pinheiro Neto será o presidente da Comissão de Segurança;
Para presidir a Comissão de Cultura, foi eleita a deputada Alice Portugal;
O deputado Edio Lopes é o novo presidente da Comissão de Minas e Energia, cujo Vice-Presidente é o paraense deputado Joaquim Passarinho;
Foi eleita para presidir a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a deputada Rejane Dias;
Na Comissão dos Direitos da Mulher, a paraense deputada Elcione Barbalho;
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi eleito o deputado Carlos Veras;
O deputado Celso Russomanno foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor;
O deputado Carlos Chiodini foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes.
Veja os resultados das eleições realizadas na quarta-feira
A mais importante Comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça, será presidida pela deputada Bia Kicis;
O novo presidente eleito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle foi o deputado Aureo Ribeiro;
O deputado Júlio Cesar foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação;
A deputada Professora Dorinha foi eleita para presidir a Comissão de Educação;
O deputado Otto Alencar Filho foi eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico;
A deputada Aline Sleutjes foi eleita a nova presidente da Comissão de Agricultura;
O deputado paraense Cristiano Vale foi eleito para presidir Comissão de Integração Nacional;
E o também paraense José Priante presidirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano;
O deputado Afonso Motta foi confirmado novo presidente da Comissão de Trabalho;
O deputado Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.
As demais comissões permanentes devem ser instaladas e eleger seus presidentes nesta sexta-feira (12):
– Esporte
– Legislação Participativa
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Relações Exteriores e de Defesa Nacional
– Turismo
Há uma disputaacirrada para as presidências das comissões de Relações exteriores e de Meio Ambiente.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
