A Coordenadoria dos Juizados Especiais, por meio do projeto “O Tribunal de Justiça vai Aonde Você Está” realizou mais uma ação nos dias 6 e 7 de dezembro. Desta vez, os serviços de cidadania e Justiça chegaram à população de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. A ação foi coordenada pelo juiz Danilo Fernandes.
Durante os dois dias, foram promovidas audiências de conciliação em ações que envolviam questões relacionadas a alimentos, conflito entre vizinhos, divórcio consensual, reconhecimento e destituição de união estável e reconhecimento de guarda. Também foi oferecido serviço de retificação e restauração de vários tipos de registros, além de restauração de óbito extemporâneo.
Ainda na ocasião, advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estavam disponíveis para a elaboração de petições e orientação jurídica aos interessados. Também foram parceiros do evento, a prefeitura municipal de Curionópolis (Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, o Ministério Público do Estado, Conselho Tutela e Cartórios.
Os parceiros ofereceram serviços como emissão de certidão de nascimento; emissão de certidão de óbito; habilitação para casamento; emissão de segunda via de todas as certidões; atendimento à família com crianças submetidas à risco; emissão e segunda via da carteira de identidade, além de serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
A ação também contou com prestação de serviços médicos, como consulta com clínicos gerais, pediatra, oftalmologista, odontologista e a realização de testes de HIV, Glicemia e Hanseníase.
Os serviços beneficiaram principalmente parte da população composta de garimpeiros idosos.
Durante cerimônia realizada em Parauapebas hoje (11), para a implantação de mais uma Vara no município, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Nascimento disse que o TJPA foi reconhecido como o tribunal brasileiro que mais fez ações itinerantes em 2014. A Desembargadora afirmou que foram ações como esta, realizada em Eldorado dos Carajás no último fim de semana que colaboraram para esse reconhecimento.
