Num interesse inédito registrado em boletim, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) estima que foi recorde de participação nas eleições para conselheiros tutelares, que movimentaram o domingo (1º), em todo o Brasil. Ainda no domingo os resultados foram inalizados e foram computados ema nível municipal. O Tribunal Superior Eleitoral por meio dos tribunais estaduais e do Distrito Federal, disponibilizaram 56.000 urnas eletrônicas para o pleito. Foi registrado a maior participação social do que os outros anos (2019, 2015 e anteriores).

“Exitoso”, avaliou o secretário nacional do Direito da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, ao se referir ao pleito de alcance nacional. “Isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento”, afirmou.

“Houve uma mobilização muito maior em relação a 2019. Claro, os números dependem de cada município, mas, pelas informações preliminares que temos coletado, a participação da sociedade foi muito mais ampla nesse processo”, afirmou o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Há duas semanas, a caixa de correios do repórter, foi abarrotada com “santinhos” dos candidatos se apresentando aos eleitores, — e claro, resumindo sua plataforma de trabalho caso eleitos.

O fenômeno foi replicado nas grande capitais brasileiras e muitas cidades do interior, confirmou o secretário Vieira da Silva. Já era noite quando o plantão do MDH divulgou, na noite de domingo, o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O MDH comunicou que Palmas foi a primeira capital a concluir a apuração dos votos, às 18h26. Foram 23.743 votos na cidade, com uma participação de 14% dos eleitores. No comparativo com 2019, última eleição para conselheiros tutelares, houve aumento de 10% na participação.

Joinville, no norte de Santa Catarina, teve uma alta superior a 50% em relação ao pleito anterior. Passou de 12.684 votos em 2019 para 18.646 em 2023 — crescimento de 50%. Em Fernando de Noronha (PE), primeira cidade com dados disponíveis, o número dobrou em relação à eleição de 2019. Foram 347 votos, com 11% do eleitorado da ilha.

Pará

No estado do Pará, foram disponibilizadas 1350 urnas para a votação dos conselheiros titulares. A única intercorrência registrada foi no município de Canaã dos Carajás, mas o comunicado do MDH não especificou o que aconteceu. A eleição no município foi adiada.

Intercorrências

O secretário nacional do Direito da Criança e do Adolescente afirmou que um “número muito reduzido” de municípios registraram problemas na eleição para os conselheiros tutelares. Ele afirmou que algumas eleições foram anuladas e que o ministério pretende realizá-las novamente em uma data unificada.

Segundo Vieira, é necessário “aprimorar” do ponto de vista legal o processo de votação para garantir que todos os municípios tenham a mesma dinâmica. “Todo mundo sabe que quem regula isso são as leis municipais, mas nós queremos continuar com essa proposição de unificação desse processo”, disse.

De acordo com o boletim, a eleição em Belo Horizonte foi prorrogada até as 18h30 por conta de uma lentidão no sistema. Em Ceará-Mirim (RN), o MP (Ministério Público) recomendou a anulação do pleito porque o edital mencionava cinco candidatos, enquanto a urna foi programada para votar apenas um.

Para o promotor de Justiça, entretanto, é “natural, dentro de um processo dessa magnitude, de tanta complexidade” que sejam registrados problemas. “Tivemos, claro, algumas intercorrências. Mas eu tenho a compreensão de que foi um processo muito exitoso”, afirmou.Eis abaixo as cidades onde as eleições foram adiadas:

– em São Paulo – Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus;

– na Bahia – Gandu e Teixeira de Freitas;

– no Pará – Canaã dos Carajás

– no Rio Grande do Sul – adiada em uma microrregião de Porto Alegre.Em duas capitais, Belo Horizonte e Maceió, não foram usadas urnas eletrônicas. Na avaliação do promotor de Justiça, o uso da tecnologia garante mais segurança e transparência. “Os municípios que usaram as urnas eletrônicas enfrentaram muito menos problemas do que aqueles que optaram por não utilizar”, disse Botega.

Marabá reelege cinco conselheiros

Em Marabá, os eleitos foram:

Graziellen Medeiros: 1.231 votos;

Ellen Máxima, 1.051 votos;

Pastora Francy, 1.008 votos (reeleita);

Suzi Sacramento, 943 votos (reeleita);

Antônio José, 873 votos (reeleito)

Elaine de França, 861 votos;

Edvaldo Santos, 792 votos (reeleito);

Pastora Mônica de Jesus, 777 votos;

Pastor Lourival, 742 votos (reeleito);

Ailton Dias, 735 votos.

Canaã dos Carajás

Em Canaã dos Carajás, ainda ontem (1º), nota sucinta, de cinco linhas, o site da prefeitura informa que “em virtude de problemas operacionais, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canaã dos Carajás informou que a votação para eleição dos conselheiros municipais, prevista para hoje [ontem] (1º), foi suspensa” e diz que a “nova data para o pleito será divulgada em breve”.

Em contato nesta manhá com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Canaã, Joatan Júnior, o Blog recebeu a informação de que o órgão publicaria nota sobre o assunto, porémm até o momento do fechamento desta matéria, às 9h50, o comunicado ainda não havia sido divulgado.

Já a Justiça Eleitoral divulgou  seguinte nota, se isentando totalmente dos motivos da não realização da eleição:

” A Justiça Eleitoral, por meio da 75º ZE, esclarece que os problemas operacionais que levaram à suspensão das Eleições para o Conselho Tutelar no município de Canaã dos Carajás, são de inteira responsabilidade da organização do Conselho.

O TRE do Pará não atua diretamente no planejamento e na execução de tais eleições, mas somente apoia o processo por meio do fornecimento das urnas eletrônicas, fornecimento da lista do eleitorado apto a votar, na preparação das urnas eletrônicas (utilizando-se os dados que foram cadastrados pelo Conselho), no treinamento das mesárias e dos mesários que foram convocadas (os) pelos municípios e, ainda, no suporte técnico às urnas eletrônicas no dia da eleição.

Assim, os dados dos polos de votação foram cadastrados pelo próprio Conselho, por meio do sistema “E-Conselho”. Através deste sistema, cada município organizou seu eleitorado em diferentes polos de votação e também encaminhou os dados de seus distritos e candidatas (os).

Nosso papel é de ceder as urnas e prepará-las para a eleição atuando nos limites determinados pelo TSE, mas a definição

dos polos de votação e a organização do eleitorado nestes polos são de inteira responsabilidade dos conselhos

municipais.”

 * Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília. Colaborou Eleuterio Gomes, de Marabá.