Por muito pouco, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) não prorrogou por mais uma semana as inscrições para a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. Isso porque a procura estava aquém do esperado e até a manhã desta quarta-feira, 15, havia registrado apenas 34 inscritos.
“Eu até tinha pactuado com a comissão que, se até sexta-feira não chegasse ao número de 50, a gente iria prorrogar as inscrições por mais uma semana. Só que esse número foi batido ontem mesmo”, conta o presidente do Comdcap, Aldo Sena, para informar que até o final da manhã desta quinta-feira, 16, já estavam registrados 58 candidatos.
Conforme previsto, a correria começou na reta final das inscrições, que serão encerradas amanhã, 17, quando o Comdcap espera receber pelo menos mais 30 inscrições. “A julgar pela quantidade de pessoas que estão vindo e retornando por conta de documentação pendente – questão pequena mesmo – acho que vai bater entre 80 e 100 (inscritos)”, estima Aldo Sena.
Os candidatos com inscrição deferida ficarão habilitados à segunda fase do processo seletivo, que consiste na realização de prova objetiva, com 40 questões de múltipla escolha, e prova subjetiva, com duas questões discursivas. Em ambas as provas, marcadas para o dia 11 de agosto deste ano, será exigido conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Aldo Sena rebate insinuações publicadas em redes sociais de que a eleição não atraiu mais candidatos por ser um jogo de cartas marcadas, com aplicação de critérios rigorosos para manter nas funções os conselheiros tutelares atuais. “São critérios que já constam na lei (que dispõe sobre o Conselho Tutelar). Não são critérios que foram inventados pela comissão ou pelo conselho”, enfatiza o presidente do Comdcap.
O edital deste ano, diz Sena, é praticamente o reflexo dos editais de 2014 e 2015, quando houve conselheiro que foi reprovado nas provas. E nenhum conselheiro daquela época chegou a ser reconduzido à função. “Todos são novatos”, afirma Aldo Sena. Até porque, observa ele, mesmo que o candidato passe nas provas precisa ser eleito pela população em eleição que, neste ano, está marcada para o dia 6 de outubro em locais ainda a serem divulgados.
São os eleitores de Parauapebas que vão escolher, por voto secreto, os 20 novos conselheiros tutelares do município, sendo 10 titulares e 10 suplentes. O salário-base para quem vai assumir a função é de R$ 4,9 mil, pagos pelos cofres da prefeitura.
O presidente do Comdcap entende que há pessoas que se encontram descrentes com os processos políticos diante do alto índice de corrupção no País. “O pessoal acha que todos os processos têm vício ou qualquer ilegalidade. A gente tenta fazer tudo de forma transparente, mas não consegue agradar todo mundo”, comenta Aldo Sena, para ressaltar que o processo seletivo em Parauapebas está sendo acompanhado pelo Ministério Público justamente para garantir lisura na escolha dos novos conselheiros.
