Visando garantir uma eleição segura e cumprindo as normas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinou nesta segunda-feira (5) dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias de Bannach e Rio Maria, no sul do Pará. Nos TACs, os partidos se comprometem a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração.

Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$ 20mil. Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva, e representantes das coligações “Renovar Para Transformar”, composta pelos partidos MDB, Patriota e Podemos; e “Experiência e Trabalho Comprovado”, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e Republicanos, em Rio Maria.

Já em Bannach, o TAC foi assinado pelos representantes da “Aliança por Bannach” (PSB e PSDB), “Bannach Seguindo Em Frente” (MDB, PL, Podemos, PT, PSC e Republicanos) e “Juntos por Uma Nova História” (PSD).

Segundo a Promotoria de Justiça Eleitoral, os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a Covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações. No documento, as coligações comprometem-se também a seguir regras durante suas reuniões presenciais, que devem ser feitas ao ar livre, com distanciamento de 2m entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel ou água e sabão disponível para os participantes.

Ainda segundo o que foi acertado no TAC, para publicidade, as coligações poderão circular com bandeiras de partidos políticos em grupos de no máximo 10 pessoas, mantendo a distância de 2m e com uso de proteção facial. Os grupos se comprometeram ainda a não usar fogos de artifícios em respeito aos animais.

(Tina Santos- com informações do MPPA)