Por Ulisses Pompeu – Marabá
Vários candidatos que colocaram cavaletes e placas em canteiros públicos poderão amargar uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil. A promotora eleitoral Alexssandra Muniz Mardegan representou contra seis candidatos a vereador que insistiram em colocar placas na VP-8, VP-7, ao longo da Transamazônica (núcleo Cidade Nova), além de calçadas de comércios.
Os arrolados pelo Ministério Público, inicialmente, são Toinha, Bressan, Miguelito, Valber, Walter e coronel Araújo. O MP observa que a propaganda eleitoral em bens de uso comum é expressamente vedada pela legislação eleitoral. “No caso em tela, há cartazes e cavaletes afixados ao longo dos canteiros centrais da rodovia principal de acesso a zona urbana da cidade, e nos canteiros da VP-7, VP-8, avenida Tocantins, enfim, há propaganda por toda a cidade, numa franca violação à legislação, por serem tais locais de uso comum”, diz a Representação da promotora.
Considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, para o MP é inadmissível, avaliando que além da poluição visual que acarreta, pode causar danos irreparáveis como acidentes de trânsito em razão da distração que causa aos condutores de veículos ou mesmo transtorno aos pedestres, portanto, “dificultando o bom andamento do trânsito”.
Assim, os cavaletes afixados em bens púbicos, quais sejam jardins no canteiro de via pública, além de prejudicar o trânsito devem ser considerados como propaganda irregular.
Por conta disso, a promotora pediu ao juiz da 100ª Eleitoral, Eduardo Teixeira, que fosse determinada liminarmente a retirada dos cartazes tipo “cavaletes” pelos seis candidatos no prazo de 48 horas e ao final fosse designada a eles uma multa.
Todavia, o juiz Eduardo Teixeira não concedeu a liminar, mas deu prazo de 48 horas para os representados apresentarem defesa, que termina amanhã, uma vez que só ontem, segunda-feira, eles foram notificados.
Por outro lado, no mesmo dia, o juiz baixou uma Portaria em que vedou a propaganda eleitoral nos canteiros das vias públicas dos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, reconhecendo que a propaganda nestes locais de grande circulação de veículos pode ocasionar acidentes.
4 comentários em “Eleições 2012: seis candidatos são enquadrados pelo MP eleitoral por propaganda em canteiros públicos de Marabá”
queria saber se no cenário politico de Parauapebas não ta acontecendo nada porque nos blogs da cidade ninguen ver nada de novidade,será que aconteceu o que todo mundo desconfia em época de eleiçáo?????????????
Disse bem Jorge, a clinica é do irmão do Tião Miranda, e lá, ele prega o que ele quer. Dia 07 de outubro VOTE TIÃO! é 45 neles.
Dudu, não entendi qual é a irregularidade no caso desse candidato ligado ao salame. Vejo placas gigantes, fora do padrão, fincadas por Tião Miranda até na clínica do irmão dele, algo proibido e ninguém faz nada.
sou fã desse blog embora muitas notícias que são relevantes não estarem postadas;
como a atuação do Jader no senado;
e do Lula que está na veja, publicado por Ferreira Gullar ” só o chefe não sabia”