O juiz Bruno Teixeira de Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo por 72 horas a eleição da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará. O pleito para eleger a diretoria, integrantes do Conselho e para a Caixa de Assistência dos Advogados, para o mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015, seria realizado nesta quarta-feira (21), a partir das 9h.
O pedido de suspensão da eleição consta de mandado de segurança impetrado pela advogada Maria Avelina Imbiriba Hesketh, candidata à Presidência da OAB-PA pela chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, contra ato da Comissão Eleitoral da entidade que, segundo ela, teria violado o Provimento 146/2011 do Conselho Federal, que regulamenta procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos para os cargos de conselheiros, para a diretoria do Conselho Federal, Seccionais, Subseções e a Diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.
Confira aqui a íntegra da decisão que suspendeu o pleito.
Atualização às 10:00 horas
Acaba de ser revogada a liminar que suspendeu a eleição para a nova diretoria da Seccional Pará da OAB. O pleito terá início às 11 horas e se estende até às 17 horas.
Em Parauapebas a eleição se dará no Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, na Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova. Duas chapas estão concorrendo na Seccional Parauapebas:
– Chapa “OAB para todos”
Presidente: Jakson Silva
Vice-presidente: Deivid Benasor da Silva
Secretária: Daniela Machado
Secretário adjunto: Marcelo Mileque
Tesoureira: Josemira Gadelha
– Chapa “Renova Ordem”
Presidente: Rubens Moraes Júnior
Vice-presidente: Marilda Natal
Secretária: Maura Regina Paulino
Secretária adjunta: Maria Isabel Cruz
Tesoureiro: Daniel Teodoro dos Reis