Nas eleições do próximo dia 6 de outubro, pela primeira vez, os eleitores vão poder votar em federações partidárias. As federações foram criadas por lei em 2021, e funcionam de forma semelhante às coligações – os partidos se unem em um único grupo para concorrer aos cargos eletivos.

Mas, ao contrário do que ocorria com as coligações, as federações devem durar, no mínimo, por quatro anos, que é o tempo dos mandatos. As coligações podiam ser criadas apenas para a eleição e serem desfeitas logo depois do resultado.

Nas eleições gerais de 2022, o modelo de coligação foi utilizado pela primeira vez, e três grupos partidários se formaram, tanto para a eleição de presidente e governadores quanto para a escolha dos deputados e senadores. Em 2024, o modelo será válido pela primeira vez na disputa municipal.

Em 2022, foram criadas a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, o PCdoB e o PV; a Federação PSDB Cidadania, que, além do PSDB conta com o Cidadania; e a Federação PSOL e Rede.

Para a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), vice-líder do partido dela na Câmara dos Deputados, uma vez que vão atuar juntos por mais tempo, para criar uma federação, os partidos tendem a se unir por afinidade, por defenderem as mesmas causas. Com isso, evitam que o eleitor vote em um partido por acreditar nas políticas que ele defende e acabe elegendo um representante com ideias completamente diferentes, como ocorria com a formação de coligações.

Embora se comprometam a atuar em conjunto enquanto a federação estiver em vigor, os partidos conservam sua autonomia. Preservam, por exemplo, seu nome, a sigla e o seu número próprio. Além disso, as legendas que compõem uma federação permanecem com direito ao recebimento de repasses do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, assim como o direito à propaganda partidária.

Os deveres também continuam separados por legenda. Cada partido permanece responsável pela própria prestação contas e, em caso de irregularidades de qualquer tipo, também recebe sozinho as penalidades.

Caso deixe a federação antes do prazo mínimo de quatro anos, a legenda não poderá ingressar em outra nem celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Outra penalidade é não poder utilizar o Fundo Partidário durante o período que faltar para completar o tempo em que deveria estar na federação. Segundo Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o novo modelo facilita a escolha dos eleitores e permite maior controle sobre a atuação partidária.

“A população consegue ter mais transparência dos partidos, das suas pautas, das suas ideologias, porque a federação tem um tempo de permanência maior, muito diferente das coligações, que só acontecem na época das eleições. A federação permanece no tempo, ajudando o eleitor a acompanhar melhor a política, a fiscalizar o que aquela federação, acompanhando como ela está atuando, como ela está votando, quais são as políticas que ela está defendendo.”

Redução do número de candidaturas

Esse ano ocorreu uma queda de 18% no número de candidatos nas eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral indica que, em 2024, 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, número menor do que o das eleições de 2020, que contou com 557 mil candidatos.

Este ano 15.573 candidatos disputam uma das 5.568 vagas de prefeito em todo o Brasil. Em 2020 esse número era de 18.414 e agora são 2.841 candidatos a menos. Para vice-prefeito o número de candidaturas também diminuiu, agora são 15.812 candidatos.

Já para as Câmaras Municipais, mais de 431 mil candidatos disputam as 58 mil vagas, uma redução de 50 mil registros, comparados com 2020. Para o pesquisador e professor de Direito da Universidade de Brasília, Mamede Said, a falta de confiança da sociedade na política é um dos fatores que explicam a redução.

“A crise de candidaturas, é reflexo de um problema mais geral que nós temos, que é o desencanto com a política, principalmente por parte dos mais jovens. E eu entendo que isso se deve, em grande medida, à atuação dos atores políticos. Nem no âmbito do executivo, nem no âmbito do legislativo, existem agendas que venham ao encontro daquilo que a sociedade aspira”.

O pesquisador destaca que a disseminação de ódio e fake news nas redes sociais, principalmente por parte dos próprios políticos, é outro aspecto que contribui com o afastamento da população em relação ao que é a política, já que destroem a reputação do sistema democrático. Por isso, para ele, é fundamental que o eleitor conheça seus candidatos e participe do processo eleitoral não apenas como obrigação, mas levando em consideração o direito de votar.

“As pessoas têm que entender que participar do processo eleitoral, participar de partidos políticos, é algo muito salutar. O partido deve ser instrumento, deve ser ferramenta para que nós possamos, de alguma maneira, interferir nos negócios públicos. Temos que participar mais ativamente, não esquecer em quem que a gente votou. As pessoas têm que acompanhar como é que o deputado, o prefeito, o vereador, o senador no qual elas depositaram seu voto, como é que ele está desempenhando o seu mandato.”

O Tribunal Superior Eleitoral também destacou outros dados importantes sobre o perfil dos candidatos. Este ano as mulheres representam 34% das candidaturas, número praticamente igual ao das eleições anteriores.

Chama atenção o aumento de candidatos que se identificam com nomes sociais. 348 pessoas, contra 133 em 2020. Essa mudança é comum para pessoas trans e travestis, já que seus nomes civis não refletem suas identidades de gênero.

Pessoas brancas representam 46% do total de candidatos. Já pessoas pardas constituem 40% dos concorrentes e pessoas pretas 11%. Além disso, 3.589 candidatos quilombolas foram registrados, o que representa cerca de 1% do total.

Houve um aumento de 14% nas candidaturas indígenas, em relação às eleições municipais de 2020. Essa foi a primeira vez em que os candidatos puderam registrar suas origens. Entre os 2.578 candidatos indígenas, as maiores etnias são Kaingang (169), Tikúna (150), e Makuxí (107).

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.