As usinas hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), operadas pela Eletronorte, geraram em 2019 um total de energia elétrica de cerca de 31 milhões de MWh, distribuídos para todo o Brasil por meio do Sistema Interligado Nacional. Além desse benefício direto, seus reservatórios geram renda para os municípios que têm áreas alagadas para a sua formação, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), na forma de pagamento de royalties.

No caso das hidrelétricas da Eletronorte, são 14 municípios beneficiados com os royalties da CFURH que, em 2019, receberam R$ 167,4 milhões. O montante pago a cada município depende da área alagada: quanto maior a área, maiores os valores recebidos. Os recursos são repassados à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que por sua vez os repassa à União, estados, municípios e órgãos de governo. Legalmente a distribuição é de 65% para os municípios, 25% para os estados e 10% para órgãos federais.

Cálculos

O valor da compensação financeira, para cada central hidrelétrica, é calculado mensalmente, de acordo com fórmula determinada pela Aneel. Para se ter uma ideia, na geração hidráulica dos sistemas da Eletronorte, Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que dos 31 milhões de MWh gerados em 2019, a Hidrelétrica colaborou com mais de 29 milhões. Em relação ao total da CFURH no ano passado, Tucuruí pagou pouco mais de R$ 158 milhões do total dos sistemas.

Também é possível observar a geração de cada hidrelétrica frente às curvas de hidraulicidade, ou seja, a quantidade de água armazenada por cada reservatório ao longo do ano. Por exemplo, o mês de abril foi quando Tucuruí gerou mais energia, mais de 3,4 milhões de MWh; enquanto o mês de julho, com cerca de 1,4 milhão de MWh, representa o período mais seco. No total de 2019, Curuá-Una gerou 244,2 mil MWh, Samuel, 885,6 mil MWh e Coaracy Nunes, 592,5 mil MWh.

(Denis Aragão)