A sessão de hoje (27) da Assembleia Legislativa transcorreu em total tranquilidade até que os deputados Eliel Faustino (DEM) e Chamonzinho (MDB) entraram em campo e travaram, pela primeira vez em plenário, um embate sobre o imbróglio envolvendo o pedido de expansão do Projeto Serra Leste, de produção de minério de ferro em Curionópolis, no sudeste do Pará.

A demora na liberação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que a Vale passe a explorar 10 milhões de toneladas de ferro ao ano tem apimentado a relação dos dois parlamentares.

Ex-prefeito de Curionópolis, Chamonzinho tem dito que o projeto começou com ele e que tem trabalhado “incansavelmente” para a liberação da licença, solicitada em 2016. Do outro lado, Eliel Faustino diz que já foi à Semas nove vezes para tentar agilizar o processo, mas ouvia a justificativa de que a mineradora Vale não havia apresentado toda a documentação exigida.

O que separa os dois na luta por um mesmo objetivo é o atual prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM), que ao lado de Eliel Faustino faz oposição ao governo do Estado e é visto como inimigo político por Chamonzinho, que não conseguiu emplacar seu candidato a prefeito nas eleições de 2016.

Tanto Chamonzinho quanto Eliel Faustino manifestaram na semana passada, em sessão plenária, que não deveriam “politizar o debate” sobre o licenciamento do projeto por estar em jogo o desenvolvimento de Curionópolis. Mas na segunda-feira desta semana a temperatura subiu na Alepa durante a sessão especial requerida por Eliel Faustino, para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) explicasse o andamento do processo de licenciamento ambiental para o Serra Leste.

O plenário lotou para ouvir o titular da Semas, Mauro Ó de Almeida, mas ele não compareceu nem mandou representante, o que foi visto como “desrespeito” e “covardia” em meio ao bombardeio de críticas ao secretário e a Chamonzinho. E a situação piorou porque o secretário atendeu pedido do deputado emedebista, para comparecer dia 11 na Comissão de Meio Ambiente para falar sobre em que pé está o Serra Leste.

Hoje (27), Eliel Faustino foi à tribuna para reclamar do que considera “demérito” para o Legislativo. “Quando você acha que está diminuindo um deputado, está diminuindo a Casa”, disse o líder do DEM, para quem o governo não adota na prática o discurso que faz sobre diálogo e respeito ao Legislativo. “Não dá para o governo vir à Casa só quando a sessão é requerida pelo governador. Isso fica chato, fica feio”.

O líder do DEM ainda reforçou que a reunião do dia 11 da Comissão de Meio Ambiente “é clandestina” porque a realização precisava ser aprovada pelos seus membros, conforme previsto pelo Regimento Interno. Ele também cobrou da Mesa Diretora a indicação dos membros que irão compor a Comissão de Representação, de iniciativa do próprio Faustino e já aprovada pela Alepa, que irá acompanhar a expansão do Serra Leste.

“Esculhambação”

Ao usar a tribuna, Chamonzinho disse que a sessão especial não passou de uma “esculhambação” e acusou Eliel Faustino de ter usado palavras “raivosas” que chegaram a constranger dois assessores do emedebista que participaram da sessão. O emedebista pontuou várias frases ditas pelo líder do DEM e do prefeito Adonei Aguiar, na sessão especial, consideradas agressivas por Chamonzinho.

“Uma das coisas que mais odeio são as injúrias, as difamações, as palavras proferidas de forma irresponsável e não quero fazer isso aqui”, disse o emedebista, para assegurar que não quer a paternidade do licenciamento, conforme insinuado por Faustino e Adonei Aguiar.

“Quem construiu todo o processo de licenciamento do Serra Leste, quem participou realmente fui eu, mas eu não estou preocupado com a paternidade da nova licença”, acentuou Chamonzinho, que perguntou a Eliel Faustino o que ele fez pelo licenciamento durante os três anos em que foi líder do governo do tucano Simão Jatene.

“Nessas nove vezes que recebeu negativamente a palavra da Semas, Vossa Excelência criou alguma comissão ou fez alguma audiência pública e convocou a Semas ou a Vale para tratar do Projeto Serra Leste? No seu governo, Vossa Excelência fez isso?”, provocou Chamonzinho, para arrematar: “Deveria ter feito já que era tão fácil assim”.

Chamonzinho ainda concedeu aparte a Eliel Faustino, mas por pouco tempo depois que o demista passou a manter tudo o que já havia dito, inclusive ao reafirmar que houve “forças ocultas” por trás da ausência da Semas na sessão especial. “Aqui, ninguém é criança”, disse Faustino.

O Dia D

Também houve embate entre os dois parlamentares sobre a reunião do dia 11 de dezembro da Comissão de Meio Ambiente da Alepa, presidida por Chamonzinho, que vai tratar sobre o Projeto Serra Leste e para qual foram convidados todos os deputados, a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Curionópolis bem como associações e cooperativas do município.

O emedebista rebateu a acusação de que a reunião é “clandestina”, apresentando dois artigos do Regimento Interno que permitem aos presidentes das comissões convocarem reuniões extraordinárias. Mas ele não convenceu Eliel Faustino, que disse concordar que haja o debate, mas não com o “atropelo” do Regimento Interno.

A Comissão de Meio Ambiente iria se reunir na tarde hoje para tratar do impasse e de proposta de Eliel Faustino para mudança da data tendo em vista que no dia 11 é comemorado o aniversário de Serra Pelada, o que vai impedir a presença dos representantes da região em reunião tão aguardada por eles.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém