Ananindeua e Santarém que se cuidem: Canaã dos Carajás deverá atropelar até a metade do ano que vem os dois municípios mais populosos do estado — depois da capital — em arrecadação. É o que o Blog do Zé Dudu constatou ao apreciar o balanço que o governo da “Terra Prometida” remeteu nesta sexta-feira (29) ao Tesouro Nacional para prestar contas de receitas e despesas apuradas no e até o 5º bimestre deste ano.
Embora a Prefeitura de Canaã tenha, equivocadamente, enviado as contas assinalando receita corrente de R$ 509.139.633,38 para 12 meses, o Blog calculou que o valor real, para o período considerado entre novembro de 2018 e outubro de 2019, é, na verdade, de R$ 587.346.331,99. Mas não: a administração local não está escondendo o jogo.
O Blog supõe que essa divergência de valores, que leva a uma considerável incorreção na finalização das informações, decorra da mudança de sistema utilizado para envio da prestação de contas. Até 2018, o governo de Jeová Andrade utilizava o sistema Promim para fazer as atualizações, organizar e remeter os balanços da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este ano, a administração passou a utilizar o sistema Aspec. Como as bases de lançamento de dados são divergentes, as receitas correntes para os meses de novembro e dezembro de 2018 — que fecham o período de 12 meses corridos encerrado em outubro — ficaram de fora do cômputo do 5º bimestre.
A receita líquida para o período de 12 meses é de R$ 569.017.158,32, embora na declaração da prefeitura seja de R$ 493.295.809,40. De qualquer forma, é muito dinheiro. Dois anos atrás, a Prefeitura de Ananindeua, que governa para 530 mil pessoas, estava R$ 300 milhões de distância à frente da de Canaã. Hoje essa diferença caiu para menos de R$ 150 milhões, tendo em vista o fato de que o governo de Manoel Pioneiro reportou ao Tesouro Nacional no final do dia de ontem (28) R$ 721.375.618,26 em receitas correntes em 12 meses corridos. A receita líquida de Ananindeua no mesmo período foi de R$ 672.323.864,09.
Ultrapassagem
Conforme prevê o Blog, a expectativa é de que Canaã supere Ananindeua — e também Santarém, cuja receita líquida gira em torno de R$ 630 milhões — até meados de 2020 por uma série de questões. Em primeiro lugar, eles, os royalties de mineração, pilares das finanças de Jeová Andrade, devem continuar crescendo diante do aumento escalonado da produção de minério de ferro no projeto S11D, da mineradora multinacional Vale.
Depois, com o aumento de mais de 100% da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano que vem, haverá um enxerto estimado em R$ 70 milhões irrigando os cofres públicos, fazendo o ICMS global de 2020 disparar para algo em torno de R$ 140 milhões. Esses tantos recursos devem fazer a diferença para colocar Canaã na dianteira do desenvolvimento humano no Pará. O ano de 2020 é censitário, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tardará em prospectar o crescimento populacional e econômico mais o progresso social da “Terra Prometida”. Ou não.
