A administração de Darci Lermen reportou ontem, domingo (30), na entrega dos relatórios de prestação de contas a órgãos de controle externo, um faturamento líquido de R$ 2,231 bilhões para o período de 12 meses corridos, entre maio de 2020 e abril de 2021. A receita de Parauapebas é, mais uma vez, recorde e supera a de oito capitais de estado. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
O Blog teve acesso à íntegra do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre deste ano. O RREO discrimina receitas e despesas, bem como o resultado fiscal reportado pelo município, enquanto o RGF trata, entre outras questões, dos gastos com pessoal. Ambos são relatórios oficiais e que são analisados por órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará e o Tesouro Nacional.
À mesma época do ano passado, para o período de 12 meses corridos, a Prefeitura de Parauapebas registrara R$ 1,697 bilhão líquidos. Na prática, em apenas um ano, o governo de Darci ficou R$ 534 milhões mais rico. É como se tivesse ganhado de presente todo o dinheiro de um município como Araguaína para incrementar ao que já tinha. Em termos relativos, Parauapebas viu a arrecadação líquida disparar 31,5%. No Brasil, só a Prefeitura de Canaã dos Carajás ostenta taxas de prosperidade financeira ainda maiores.
Para o período isolado de quatro meses consolidados este ano, entre janeiro e abril, a Prefeitura de Parauapebas registrou R$ 818,82 milhões em arrecadação líquida. No mesmo período de 2020, o município faturou R$ 539,64 milhões. No confronto de quatro meses entre 2020 e 2021, o crescimento de Parauapebas é ainda mais extraordinário: disparou 51,73%.
Foram R$ 224,08 milhões em janeiro deste ano (ante R$ 156,86 milhões em 2020); R$ 209,36 milhões em fevereiro (R$ 134,79 milhões em 2020); R$ 186,16 milhões em março (R$ 136,27 milhões em 2020); e R$ 199,23 milhões em abril (R$ 111,71 milhões em 2020). As principais fontes de receita no 1º quadrimestre deste ano foram a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), no total de R$ 410,08 milhões; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no total de R$ 128,02 milhões; o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no total de R$ 74,72 milhões; e o Imposto Sobre Serviços (ISS), no total de R$ 60,13 milhões.
Folha de pagamento
Os gastos com o funcionalismo da administração de Darci Lermen são elevadíssimos, porém cabem perfeitamente dentro do atual contracheque da Prefeitura de Parauapebas. Para o período de 12 meses corridos, a administração municipal pagou impressionantes R$ 744,06 milhões em salários. A título de comparação, o que o governo Darci despejou na conta dos servidores é suficiente para sustentar durante o ano inteiro o município de Santarém, que é muito mais populoso que Parauapebas.
Em janeiro, a prefeitura pagou R$ 50,45 milhões em salários. Em fevereiro pagou R$ 77,16 milhões, e o valor subiu muito em razão da liquidação de acertos de servidores que haviam sido exonerados no final de 2020. Em março, a folha ficou em R$ 66,17 milhões e em abril, R$ 70,01 milhões. Só com o que já pagou este ano em salários, R$ 263,8 milhões, de janeiro a abril, Parauapebas sustentaria tranquilamente o ano inteiro os municípios de Redenção e Rio Maria juntos.
Apesar da elevada despesa com pessoal, ela impacta em apenas 33,35% a receita líquida, para fins de apuração do índice previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município está em situação muito confortável e se quisesse, hoje, poderia dar 15% de reajuste a todos os seus 9.700 servidores sem que, ainda assim, infringisse sequer o limite prudencial da lei.
Vale ressaltar, no entanto, que embora tenha limite fiscal para fazê-lo, a Prefeitura de Parauapebas não teria condições jurídicas para tal, já que, apesar de seu faturamento ser graúdo, 50% da receita registrada nos quatro primeiros meses deste ano são derivadas de royalties, recursos que, por lei, em hipótese alguma podem ser utilizados para quitar despesa com pessoal.
