Uma simbiose de eventos inesperados no difícil ano de 2020 vai fazer com que o município de Parauapebas ultrapasse, pela primeira vez, a cifra de R$ 1 bilhão gerados em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Essa é a constatação do Blog do Zé Dudu, após analisar dados da produção mineral consolidados até outubro e que rendem os famosos royalties no mês seguinte ao da produção. Vale lembrar que a marca bilionária será de fato alcançada e superada ao final da produção de novembro, com os royalties que serão gerados para pagamento em dezembro.
O R$ 1 bilhão, no entanto, não tem ido todo para a conta da Prefeitura de Parauapebas, já que os royalties são divididos entre os governos municipal (60%), estadual (15%) e federal (10%), além de prefeituras de municípios impactados nos arredores do local da produção (15%). Ainda assim, em momento algum da história da mineração brasileira um município conseguiu render tanto dinheiro.
As razões comerciais pelas quais Parauapebas arregimentou essa mina de royalties não são muito convencionais, especialmente porque o município se deu bem em cima de uma catástrofe global. É que, nos meses mais duros da pandemia de coronavírus, a produção física do principal produto local, o minério de ferro, diminuiu drasticamente e forçou uma subida acelerada no preço da tonelada no mercado internacional. Com o aumento gradativo da produção, o preço estabilizado acima de 100 dólares — chegou a quase 129 dólares em setembro — e o real desvalorizado frente ao dólar, Parauapebas acabou sendo um dos grandes beneficiados. E sua compensação financeira subiu no mesmo galope.
Royalties de novembro colossais sobre o ferro
O Blog do Zé Dudu fez o cálculo com exclusividade de quanto as prefeituras vão abocanhar este mês de novembro com Cfem, e os valores são épicos para os dois gigantes do minério de ferro, quando considerada apenas a produção mensal. A Prefeitura de Parauapebas vai arrematar R$ 100,85 milhões de uma vez só, enquanto a Prefeitura de Canaã dos Carajás terá faturamento de R$ 76,74 milhões.
A título de comparação, em um dia, quando a Cfem for creditada à conta de Parauapebas, o governo da capital do minério terá mais dinheiro que 98 das 144 prefeituras paraenses, as quais se batem durante um ano todo e, ainda assim, não conseguem ver tanto recurso. Em 2019, por exemplo, a receita líquida apurada em 12 meses pela Prefeitura de Jacundá foi de R$ 100,12 milhões.
Enquanto isso, a administração de Canaã terá mais dinheiro em apenas um dia que o ano inteiro de 78 prefeituras do estado, como a do vizinho Eldorado do Carajás, que ao longo do ano passado teve receita total de R$ 74,36 milhões. Um dia de Canaã também surra o ano inteiro de Água Azul do Norte, que arrecada R$ 56,3 milhões.
Correndo por fora, com recolhimentos mais modestos agora em novembro, estão Marabá, líder nacional na produção de cobre, com R$ 6,83 milhões; Itaituba, vice-campeão da produção de ouro, com R$ 3,04 milhões; Oriximiná, segundo no país na produção de bauxita, com R$ 2,82 milhões; e Juruti, terceiro maior produtor de bauxita, com R$ 1,82 milhão. O cálculo é do Blog e tem 100% de precisão, embora a Agência Nacional de Mineração (ANM) só vá divulgar as cotas oficiais por volta do dia 10 deste mês.
Parauapebas e Canaã incham caixa de terceiros
Recursos sabidamente finitos, os royalties de mineração recebidos em 2020 podem nunca mais se repetir, ao menos para Parauapebas cuja tendência de lavra de minério de ferro é de declínio nos próximos anos. A mineradora multinacional Vale, maior pagadora de contas no Pará, corre para tentar abrir novas minas no município — mas com recursos menos abundantes, em termos de volume — diante da exaustão das jazidas atualmente exploradas.
Enquanto o minério não acaba, muitos entes subnacionais se penduram nele. Além da Prefeitura de Parauapebas, que vive tempos de glória e chegará este mês a um acumulado anual de R$ 590,35 milhões em Cfem, o Governo do Pará também acumula R$ 147,59 milhões nas costas da “Capital Nacional do Minério de Ferro”. A União faturou outros R$ 98,39 milhões.
Em Canaã dos Carajás, além dos R$ 463,17 milhões acumulados pela endinheiradíssima prefeitura da “Terra Prometida” sobre os projetos Sossego e S11D instalados em seu território, o Governo do Pará acumula uma “pontinha” de R$ 115,79 milhões em acima da atividade mineral do município. O Governo Federal também participa da festa, carregando um saco de R$ 77,19 milhões desde janeiro. E, para todos esses governos, ainda falta a “ceia” de Natal, regada a pompa e circunstância de tanto dinheiro.
As 15 Prefeituras paraenses que mais vão faturar CFEM em novembro de 2020
1º – Parauapebas: R$ 100.854.209,69
2º – Canaã dos Carajás: R$ 76.735.348,42
3º – Marabá: R$ 6.829.891,25
4º – Itaituba: R$ 3.040.154,08
5º – Oriximiná: R$ 2.820.224,03
6º – Juruti: R$ 1.815.146,22
7º – Terra Santa: R$ 546.403,67
8º – Ipixuna do Pará: R$ 396.208,96
9º – Santa Maria das Barreiras: R$ 250.149,03
10º – Tucumã: R$ 177.660,81
11º – Floresta do Araguaia: R$ 145.722,72
12º – Novo Progresso: R$ 102.059,59
13º – Curionópolis: R$ 75.593,27
14º – Primavera: R$ 55.481,50
15º – São Félix do Xingu: R$ 38.767,87
