Parece mentira, mas é verdade: a cota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que a administração de Jeová Andrade vai receber este mês, no valor de R$ 39,45 milhões, é o dobro do recebido no mesmo mês do ano passado, quando ingressaram nos cofres públicos aproximadamente R$ 19,7 milhões.
O Blog do Zé Dudu foi às contas nesta quarta-feira (1º) para apurar o volume de royalties que vai cair na conta corrente das prefeituras mineradoras nos próximos dias, com base na produção declarada pelas mineradoras em março à Agência Nacional de Mineração (ANM), e concluiu: nenhum governo verá crescimento proporcional de receitas como o de Canaã dos Carajás. É 100% de aumento no faturamento em relação a 2019. As informações foram levantadas em primeira mão pelo Blog. As cotas da Cfem só serão oficialmente calculadas e divulgadas pela ANM a partir de segunda-feira (6) e o pagamento é previsto para sexta-feira (10).
O aumento singular no recolhimento da compensação pela Prefeitura de Canaã deve-se à expansão da produção de minério de ferro na mina de S11D, assinada pela multinacional Vale. A empresa caminha para atingir a capacidade nominal do empreendimento estreado há menos de quatro anos. E segue firme, remunerando a administração de Jeová Andrade conforme extrai recursos minerais da Serra Sul de Carajás e, também, da Serra do Sossego, onde lavra cobre em concentrado.
Apesar do destaque de Canaã, a Prefeitura de Parauapebas continua na liderança. O governo de Darci Lermen vai ver entrar no caixa este mês R$ 44,38 milhões. É muito dinheiro, ainda assim é o menor valor de royalties decorrente de produção mensal dos últimos nove meses, conforme levantou o Blog. A última vez em que a administração de Parauapebas vira menos de R$ 45 milhões em Cfem na conta foi em julho, quando recebeu R$ 29,78 milhões — sem contar setembro, quando não recebeu um centavo por conta de problemas no orçamento da União e cujo montante daquele mês, R$ 63,58 milhões, foi pago junto com a compensação do mês seguinte.
Marabá tem maior queda desde maio de 2019
Quem também apresentou queda na arrecadação de royalties foi a Prefeitura de Marabá, que vai receber agora em abril R$ 4,41 milhões, o menor valor deste maio do ano passado. Mas vale lembrar que, fora dessa conta que considera apenas produção, Marabá ganha cerca de R$ 1,5 milhão em Cfem mensalmente como compensação por ser município diretamente afetado pelas operações de minério de ferro da Vale em Parauapebas e em Canaã dos Carajás. Isso porque o município é cortado “de cabo a rabo” pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que atende prioritariamente às minas das serras Norte e Sul de Carajás.
Outras prefeituras que vão faturar valores superior a R$ 1 milhão em Cfem este mês são Oriximiná (R$ 1,829 milhão), Itaituba (R$ 1,798 milhão) e Juruti (R$ 1,036 milhão). Ao todo, as mineradoras vão injetar R$ 97,07 milhões diretamente nos municípios este mês. É o menor volume do ano.
O governo de Curionópolis segue sendo o que apresenta maior redução no recolhimento de royalties do Brasil, em razão da paralisação das atividades na mina SL1, na Serra Leste de Carajás, empreendimento da Vale. Este mês, o governo local vai receber apenas R$ 194,5 mil, dez vezes menos que o faturamento habitual médio na época em que a Vale estava presente. Ressalte-se que atualmente Curionópolis ainda recebe algum royalty porque sedia operações da mineradora Avanco.
Cabe lembrar que os royalties a serem pagos este mês ainda não vêm com os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a produção das mineradoras. É certo, entretanto, que nos próximos meses haverá redução tanto de compensação para as prefeituras quanto de arrecadação de impostos diversos e recebimento de transferências vindas da União.
