Uma megalicitação em Água Azul do Norte, município de 28 mil habitantes e arrecadação pequena (R$ 62,28 milhões no ano passado), chama atenção para a forma como os municípios paraenses gastam recursos que, em tese, deveriam ser utilizados em benefício da melhoria de vida da população. Na sexta-feira (21), a Prefeitura de Água Azul ficou de licitar o fornecimento de combustíveis pelo valor estimado em até R$ 7.028.355,00, o correspondente a 11% da atual receita bruta apurada pela administração. É como se cada cidadão do município tivesse de desembolsar R$ 256,23 para custear esse gasto autorizado pelo prefeito Renan Souto.
A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui. O valor que será gasto com postos de combustíveis na compra de óleo diesel e gasolina é oito vezes maior que os R$ 855 mil previstos para investimentos na agricultura local, conforme assinalado na lei orçamentária deste ano. É um cruel contrassenso, tendo em vista o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrar que o campo aguazulense rende por ano incríveis R$ 190,93 milhões, três vezes mais que a arrecadação inteira da prefeitura.
A ambiciosa aquisição de combustíveis se faz necessária, segundo a prefeitura, para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal e, por conseguinte, para garantir o transporte de servidores no desempenho de suas atividades, a manutenção e conservação de estradas vicinais, o transporte de alunos, o deslocamento e a remoção de pacientes e, de maneira geral, a melhoria na prestação de atendimento à população.
“O município de Água Azul do Norte desempenha diversos serviços indispensáveis à população, bem como a manutenção da própria cidade, o que depende da utilização de veículos e máquinas pesadas na sua execução. Estes dependem de combustíveis para sua locomoção”, justifica o governo local em nota para respaldar a contratação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A administração elenca uma série de atividades nas áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura que dependem do uso de combustíveis. No entanto, o questionável é o volume de recursos públicos que, em doze meses, o óleo diesel e a gasolina podem consumir. Ano passado, por exemplo, os investimentos locais em assistência hospitalar e ambulatorial somaram R$ 6,19 milhões. Já as benfeitorias em infraestrutura urbana não passaram de R$ 914 mil, de acordo com a prestação de contas da prefeitura.
