Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em razão da crescente população de idosos no município, das violações dos seus direitos e necessidade da execução de políticas públicas efetivas, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos dos Idosos de Marabá, tendo à frente a promotora Lílian Viana Freire, promoveu, na tarde desta quinta-feira (9), a Audiência Pública “Dignidade não tem idade – Direitos dos Idosos: dever do Poder Público, Sociedade, Comunidade e Família”.

O objetivo da audiência foi ouvir a sociedade em geral, sobretudo as pessoas idosas e as que integram a rede de proteção destas, a fim de subsidiar a atuação do MP na garantia dos direitos e contribuir para combater a crescente violência contra esse público no âmbito familiar.

Ao abrir o evento, Lílian Freire destacou que, conforme dados do IBGE, de 2010, os idosos representam 35% da população de Marabá, enquanto, no Brasil eles são 30% da população.  “Então, a nossa população de idosos é maior que a do resto do País”, salientou ela, informando ainda que, segundo os mesmos números, de 30 anos para cá, o idoso marabaense passou a viver dez anos a mais.

“Some-se a isso, além dessa crescente população e aumento da expectativa de vida ao nascer, a dificuldades de acesso que os idosos do município têm em relação às políticas públicas”, acentua Lílian, citando um estudo da longevidade para o desenvolvimento urbano, feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o qual demonstra que, entre as 150 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, Marabá figurou como o pior município para se envelhecer no Brasil.

A promotora lembrou que esse diagnóstico foi questionado em relação aos índices divulgados e argumentou que não se pode negar que o estudo foi feito em todas as demais cidades, abordando questões como homicídios, violência no trânsito, habitação, educação, direito à moradia, à saúde, à cultura, à distribuição de renda e “infelizmente, Marabá figurou no final da lista”.

“Esses dados se refletem no nosso atendimento diário, se refletem na nossa demanda, no nosso trabalho, que é crescente. Essa Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Órfãos, Interditos e Direitos Humanos, que foi criada há somente dois anos, possui a maior demanda de atendimento ao público, em especial na área da saúde”, afirma a promotora.

Lílian Viana Freire vai além e alerta que, além dessa violação de direitos, o idoso ainda sofre com a violência, a negligência que ocorre no âmbito da família. “Esse é um dado alarmante”, avalia, justificando em seguida que foram por todos esses motivos que o Ministério Público decidiu promover a audiência; para que as pessoas idosas, a rede de proteção e também a sociedade em geral fosse formalmente ouvida.

“O que nós queremos, a partir dessa audiência, é ouvir as demandas, os anseios e as necessidades das pessoas idosas de Marabá, para então a Promotoria de Justiça fazer uma atuação direcionada para saber de que forma enfrentar os problemas”, detalhou ela.

Promotor diz que em 77% dos casos, a violência contra o idoso é cometida pelos filhos

Após a abertura, o promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, titular da Promotoria de Defesa do Idoso e Pessoas com Deficiência da capital e Membro Colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, proferiu uma breve palestra. Ele destacou que, atualmente, o envelhecimento, de condição humana, passou a ser um problema para a sociedade desenvolvimentista, seja em países ditos desenvolvidos ou naqueles em desenvolvimento.

Waldir Macieira citou, inclusive, Simone de Beuavoir, filósofa e existencialista francesa, que em seu livro “A Velhice”, ao descrever como o idoso é tratado do ponto de vista da economia baseada no lucro, afirma que “o material humano só interessa enquanto produz. Depois, é jogado fora”.

Ele destacou que, a cada segundo, duas pessoas completam 60 anos no mundo; uma de cada nove pessoas tem 60 anos ou mais, e a projeção da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que, até 2050, os idosos serão um de cada cinco habitantes, se tornando mais de 15% da população do Brasil em 2035. Também alertou para o fato de que a maioria das nações não estão tomando medidas preventivas para se preparar para essa situação que já é presente, “mas que daqui a pouco será muito mais impactante”.

Waldir Macieira salientou que um dos pontos fundamentais para o segmento dos idosos é o acesso a serviço de saúde de qualidade, tanto preventivo quanto curativo de longo prazo, para manter a independência e ter uma velhice com mais qualidade de saúde, adiando doenças e deficiências.

O promotor fez ainda uma abordagem geral sobre as medidas protetivas destinadas ao idoso fragilizado e alertou para o fato de que nem sempre essas medidas significam abrir um processo criminal contra a família, mas passar orientações aos familiares. Porém, ainda de acordo com ele, há muitas situações de ameaça grave praticada pelos próprios filhos, o que, segundo estudos da Fiocruz, representa 77% dos casos de violência doméstica contra os idosos.

Para que esses casos sejam denunciados, ele informou os números 180 e Disque 100, que recebem diariamente relatos de violência contra idosos e garantiu que todos são investigados. Porém,  segundo o promotor, não é só a violência física que atinge o idoso, ele também é vítima da “violência institucional de políticas públicas não efetivadas”.

Idosos

Aberta a palavra aos idosos inscritos, a grande maioria das queixas e denúncias deu conta de abandono familiar, falta de respeito por parte dos operadores do transporte público, poluição sonora nos locais em que vivem, dispensa do trabalho sem direito a nada, falta de atenção nos serviços de saúde pública, de acessibilidade, de habitação digna e vários tipos de violência familiar.

Presentes na audiência estavam secretários municipais, vereadores, imprensa, representantes sindicais, representantes da rede de proteção, representantes comunitários e dirigentes de associações comunitárias.