Em audiência articulada pelo deputado federal Beto Salame (PP/PA) seis vereadores de Marabá ouviram do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a garantia financeira para colocar a UPA em funcionamento. Os vereadores, representando o legislativo marabaense e o deputado, preocupados pela decisão da prefeitura sobre o futuro da Unidade de Pronto Atendimento, procuraram o Ministério da Saúde.
A reunião de esclarecimento com o ministro Ricardo Barros aconteceu na manhã de quarta-feira (5) em Brasília (DF). O Ricardo Barros apresentou a tabela com demonstrativo financeiro que garante o recurso seja qual for o modelo da Unidade. Acrescentando que cabe à prefeitura escolher a modalidade do Pronto Atendimento que o Ministério da Saúde envia o recurso.
Ricardo Barros exemplificou que para funcionar com 9 médicos o ministério garante R$ 500 mil mais o benefício pelo Programa Fator Amazônico que dá direito ao município, por estar localizado na Amazônia, acréscimo de 30% do valor totalizando R$ 650 mil reais por mês.
“Isto com nove médicos de plantão, mas ele pode iniciar com manos médicos que vai gastar R$ 300 mil por mês”, lembrou o ministro acrescentando que “em todas as opções de UPA a prefeitura receberá os 30% a mais do valor” com o ministério custeando mais de R$ 110 mil incluindo o fator amazônico.
A vereadora Cristina Mutran (PMDB) disse que “Marabá, como polo, atende os 22 municípios do Plano de Saúde Carajás, drenando todos os problemas dos municípios vizinhos”. O ministro sugeriu a criação de um consórcio entre os municípios que utilizam e ratear os custos.
A vereadora Irismar Melo (PR) pediu orientação ao ministro sobre que garantia e segurança poderia transmitir à população
marabaense de que a Prefeitura de Marabá terá de custeio para funcionamento da UPA.
Ricardo Barros respondeu dizendo “que o recurso de R$ 650 mil para equipar a Unidade está assegurado assim que for oficializada a conclusão da obra”.
“Colocou a UPA para funcionar no padrão que ele [prefeito] escolher, em 30 dias recebe metade do custeio e em 60 dias recebe o valor integral”, afirmou o ministro, lembrando que não chegou ao ministério o certificado de conclusão da obra e, com o documento não existindo, a obra é considerada inacabada. Sendo assim o ministério da Saúde não pode fazer nada. Ou seja, não pode liberar qualquer recurso.
A Câmara Municipal foi representada ainda pelos vereadores Marcelo Alves (PT), Gilson Dias (PCdoB), Pastor Ronisteu (PTB) e Ilker Morais (PHS). Todos também agradeceram o ministro Ricardo Barros e ao deputado Beto Salame, dizendo que saíram da reunião esclarecidos e que a partir do momento, estão com argumentos para negociar com o prefeito Tião Miranda e também irão tentar cobrar a participação do governo do Estado do Pará tentando agendar audiência com o secretário de Saúde estadual na próxima semana. (Assessoria Parlamentar)