A Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás aprovou nesta quarta-feira (23) o percentual de 29,27% que aumentará os valores de subsídios dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que atuarão na cidade entre 2017 e 2020. O projeto de lei que tratou do aumento será publicado segunda-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios, conforme informando pela assessoria de comunicação da Câmara.

Atualmente, os valores de subsídios, ou seja, os salários recebidos pelo prefeito, vice-prefeito e pelos vereadores em Canaã dos Carajás são de R$ 14.000,00, R$ 9.800,00 e R$ 6.000,00 respectivamente. Com a aplicação do percentual aprovado, os valores subirão para R$ 18.097,80, R$12.668,46 e R$7.756,20.

A Constituição Federal determina que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”. O percentual aprovado pelos legisladores é visando os quatro anos de mandato, portanto, no caso de Canaã, o aumento é de 7,31% ao ano. Porém, os vereadores podem realizar revisão anual geral para repor perdas inflacionárias.

Para a servidora pública licenciada Lélia Cláudia Rodrigues, moradora de Canaã, essa decisão de aumento não foi sensata por parte dos vereadores. Têm muita gente aqui perdendo o emprego. Isso sim deve ser olhado pelos vereadores. Nossos políticos devem tomar cuidado para aproveitar os recursos que a cidade ainda tem e administrá-los melhor para não acontecer igual à Parauapebas, que gastaram sem limites e agora estão padecendo”.

Comparação com municípios da região

Nas informações repassadas pela assessoria de comunicação da Câmara de Canaã  foram citados os salários recebidos por agentes públicos de municípios da região. “Salário do prefeito de Parauapebas é de R $ 21.000,00, de Xinguara é R$ 25.715,59 e Água Azul do Norte R$ 14.000,00. Os salários de vice-prefeito são: R$ 15.000,00 em Parauapebas, R$ 15.001,91 em Xinguara e R$ 9.800,00 Água Azul do Norte”, diz a nota.

Já o subsídio de vereadores nestes municípios é de R$ 11.141,53 em Parauapebas e R$ 4.000,00 em Água Azul do Norte. O Blog não conseguiu verificar quanto ganham os vereadores de Xinguara, pois o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores do município estava fora do ar.

Parauapebas
No caso de Parauapebas, os vereadores iniciaram seus trabalhos, em 2013, recebendo o subsídio de R$ 10 mil, conforme aprovação da legislatura passada. “Em abril deste ano, a Mesa Diretora da Câmara concedeu aos servidores públicos efetivos e comissionados da Casa a revisão geral anual garantida pela Constituição Federal. No mesmo projeto foram contemplados os subsídios dos vereadores, que receberam o mesmo percentual aplicado sobre os vencimentos dos servidores efetivos, 11,27%”, informou a assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Parauapebas.

Com este reajuste, o salário dos vereadores passou a ser de R$ 11.141,53, salário que também deverá ser recebido pelos próximos vereadores, já que não há projeto de lei dispondo sobre o aumento do subsídio para a próxima legislatura tramitando na Casa, conforme repassado pela assessoria de comunicação.