O Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb) de Canaã dos Carajás, braço do governo local para cuidar da política de ordenamento territorial da Terra Prometida, vai contratar mão de obra por meio de uma prestadora de serviços terceirizada. Pelo menos, essa é a intenção de um registro de preços recém-lançado pela autarquia e cujas propostas comerciais devem ser conferidas no próximo dia 27. A previsão é “fichar” 23 trabalhadores. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

A demanda é por:

• 6 entrevistadores sociais
• 5 auxiliares administrativos
• 4 auxiliares de topografia
• 4 vigias
• 2 topógrafos
• 2 auxiliares de serviços gerais

Os trabalhadores serão contratados com registro em carteira, e o Idurb exige que a vencedora pague o piso salarial de cada categoria para uma jornada de oito horas diárias. Também deverá remunerá-los com, pelo menos, R$ 750 referente a vale-alimentação, assim como ocorre com o pessoal do quadro próprio do instituto.

Para os cargos de topógrafo, auxiliar de topografia e entrevistador social, a empresa interessada em prestar serviços deve apresentar despesa contendo a estimativa de 30 horas-extras para serviços que vierem a ser extraordinários e necessários. No caso do cargo de vigia, o governo municipal exige o fornecimento de marmitex aos trabalhadores, para os horários diurno e noturno, levando-se em conta o fato de que os profissionais não poderão se ausentar do posto de trabalho.

Em mensagem de justificativa que acompanha o edital do registro de preços, o Idurb lembra que uma lei de 2019 mexeu na estrutura de pessoal da autarquia e levou à extinção de cargos, como o de auxiliar de serviços gerais e vigia, o que barra a contratação direta de mão de obra para a atividade-meio.

O órgão também destaca que, devido a investimentos da Prefeitura de Canaã dos Carajás na área de infraestrutura, o setor imobiliário e de edificações aqueceu, “o que exige do Idurb muito esforço e avanços para conseguir acompanhar e atender com excelência essas demandas”, sendo necessário, segundo ele, a cessão de mão de obra de forma temporária “para melhor andamento dos trabalhos na autarquia”.