Realização de viagens para celebração de convênios com a finalidade de garantir aporte financeiro que subsidie construção, manutenção e conservação dos serviços e bens públicos; participação em congressos, eventos e capacitações a fim de aprimorar conhecimentos técnicos de equipes das secretarias municipais com foco na melhoria da qualidade dos serviços ofertados; reuniões e despachos referentes à prestação de contas junto a órgãos de controle com vistas a dirimir ocorrências que comprometam o perfeito andamento do serviço público e garantam a lisura dos processos realizados pelo município.
É com esse pretexto que o prefeito Jeová Andrade deu carta branca para que o governo de Canaã dos Carajás realize licitação para contratar agência de viagens que emita passagens aéreas nacionais e internacionais, “conforme demanda”. O gasto estimado com o serviço é de R$ 1,8 milhão e, segundo a prefeitura, o custo-benefício do transporte aéreo se dá em função de agilidade, segurança e tempo desprendido para a realização de uma atividade fora do município, o que permite resolver maior número de ocorrências no menor tempo possível, sem prejuízo às atividades convencionais do servidor.
Ainda de acordo com a administração, a maioria dos procedimentos públicos é realizada por meio de sistemas online, porém processos como assinaturas de convênios, termos de compromissos e discussões importantes precisam ser realizadas presencialmente, “na sede dos entes que formatam e nutrem as políticas públicas”, o que exige deslocamento “com a máxima rapidez”. Com a medida, segundo a prefeitura, usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) também serão beneficiados em casos de emergência de saúde.
A conferência das propostas comerciais será realizada no próximo dia 14. A empresa contratada somente emitirá passagens mediante interesse expressamente manifestado pelo governo municipal. O valor orçado para gastos com agências de viagem, diga-se de passagem, não chega a ser 0,2% da previsão de receita da Prefeitura de Canaã ao longo deste ano. Jeová Andrade espera faturamento de R$ 1 bilhão.
