O critério que fundamentou a relação de projetos e obras incluídas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal foi apontado pelos próprios governadores. No Pará não foi diferente, mas, em clima preparatório e contagem regressiva para a COP 30 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) em 2025, que será realizada pela primeira vez no Brasil, no estado do Pará — Porta de entrada da Amazônia brasileira —, o governador Helder Barbalho (MDB), teve o cuidado de selecionar os projetos que tenham a maior conexão possível com o evento internacional, sendo pactuado o valor de R$ 38,7 bilhões em obras federais no estado.

São 110 empreendimentos, entre os quais 88 são exclusivos no estado-sede da COP 30 e os demais são regionais, impactando outros estados.

Entre a retomada de obras paradas e o início de novos projetos, o Pará tem entre suas prioridades a adequação da BR-316 (Castanhal-Trevo de Salinas), a conclusão da construção da BR-308 (Viseu-Bragança), a ponte do Rio Xingu (BR-230), a derrocagem do Pedral do Lourenço, a ampliação do Hospital Universitário da UFPA e a implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. Além disso, o programa Luz para Todos vai beneficiar 200 mil famílias e as obras do Minha Casa, Minha Vida, totalizam 27.161 unidades habitacionais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, ressaltou que é preciso trabalhar muito para a capital paraense receber os cerca de 55 mil visitantes que virão para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), em 2025. “Nós estamos aqui para lançar o PAC, mas para, também, para trabalhar, olhar, cooperar para a preparação da COP. O presidente Lula, ao escolher e atender um pedido do governador Helder, de trazer a COP aqui, está colocando Belém, o Pará, no centro do debate global sobre meio ambiente, sobre o desenvolvimento sustentável”, destacou.

Infraestrutura

Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163 e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.

No setor de portos e aeroportos, serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém, via empresas concessionárias, de acordo com os projetos aprovados na ANAC. Nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação

“Na concessão da primeira rodada [de aeroportos], estamos falando de investimentos nesses próximos anos de mais de R$ 1 bilhão em investimentos aeroportuários”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Obras em hidrovias e de dragagens serão executadas dentro do Novo PAC, com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do estado: derrocagem de Pedral do Lourenço, crema (contratação de restauração e manutenção) da eclusa de Tucuruí, crema de 7 IP4 (instalações portuárias públicas de pequeno porte) do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização no Rio Tocantins/PA (Obra não iniciada) e o Plano de Monitoramento Hidroviário. Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP 30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde-Barcarena) e os investimentos dos terminais de uso privados.

“Já está autorizado pelo presidente Lula investimento de R$ 200 milhões para dragagem que vai aumentar o calábrio de 6,8 para quase 10 metros para receber grandes navios que vêm visitar a COP 30 e, sobretudo, potencializar o turismo”, anunciou Silvio Costa Filho.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que a pasta está engajada para que os empresários paraenses possam receber os visitantes da COP 30, em 2025. “Começamos rodadas de negócios organizada pelo BNDES e pelo Governo do Pará que permitirá que empresários de hotéis, bares e restaurantes tenham acesso a financiamentos qualificados”, frisou o ministro.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o Pará vai contar com cerca de 13 mil unidades habitacionais através do Programa Minha casa, Minha Vida e mais 8 mil pelo novo programa para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Graças a um esforço conjunto, que fez com que a taxa do MCMV fosse a menor da história do programa”, destacou o ministro.

Na saúde e educação, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.

Outros dois programas importantes para o estado são o Luz para Todos e o Água para Todos, que irão beneficiar a população paraense com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. Já o Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.

O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Alter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.

Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.

O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.

Novo PAC Seleções

Além desses investimentos, o estado do Pará também será contemplado por obras dos editais do Novo PAC Seleções. As inscrições nas 27 modalidades do plano foram finalizadas no ano passado e além de propostas enviadas pelo governo do estado, 143 municípios paraenses submeteram projetos que agora serão avaliados pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos nessa ação. Para esta etapa, o Novo PAC Seleções prevê investimento de R$ 65,4 bilhões para obras em áreas como saúde, educação, cultura, esportes, justiça e cidades, por todo o Brasil.

Fonte: Agência Gov, com informações da Casa Civil da Presidência da República.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.