Aconteceu exatamente como o Blog do Zé Dudu previu no final de 2019 e, também, no início deste ano: a receita da Prefeitura de Curionópolis está em franco declínio. De um ano para o outro, aquela que chegou a ter uma das receitas que proporcionalmente mais cresciam no país entre 2018 e 2019, por conta de royalties de mineração e outras benesses financeiras trazidas na esteira do projeto Serra Leste, da multinacional Vale, agora se vê em aperreio e com faturamento respirando por aparelhos.
Os R$ 47.502.626,75 arrecadados de janeiro a junho de 2019 se tornaram R$ 35.986.351,96 no mesmo período de 2020, queda colossal de aproximadamente 25%. No conjunto da ópera, até o final do ano, dos R$ 100 milhões recolhidos no ano passado, Curionópolis deve findar o exercício com apenas R$ 75 milhões – muito pouco para suas pretensões.
Hoje, trata-se do município brasileiro que mais perde receitas. E não, não é por efeito da pandemia de Covid-19. A pandemia que derrubou as contas da prefeitura é a da dependência crônica da atividade mineradora, que viciou a atual administração nas cotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), crescentes na garupa da extração de minério de ferro realizada pela Vale.
Quando o Serra Leste paralisou as atividades no quarto trimestre de 2019, por não ter mais condições locacionais para lavrar a reserva inicialmente prevista, tudo o que subiu, desceu em velocidade ainda maior, deixando a prefeitura sem ter o que fazer, já que Curionópolis até hoje não conseguiu desenvolver uma identidade econômica que não esteja atrelada à mineração – no passado, o garimpo de Serra Pelada; no presente, a mina de Serra Leste.
Maior crise financeira da história
Esta é a maior crise financeira que a Prefeitura de Curionópolis enfrenta desde que o município foi oficialmente emancipado em 1988. Antes de ser município, a maior baixa foi a da queda do movimento do garimpo até seu encerramento oficial. E a salvação da lavoura, na atual conjuntura, passa fatalmente pelo retorno das atividades de Serra Leste, sem o qual a administração parece não saber mais viver.
Se serve de consolo, a Vale obteve em junho licença prévia para expandir o empreendimento; essa licença representa a primeira etapa no processo de licenciamento. Após a emissão da licença de instalação, a mineradora retomará sua operação com capacidade de 10 milhões de toneladas por ano e, aí sim, poderá voltar a despejar recursos na conta da prefeitura.
Até lá, Curionópolis será motivo de muito opróbrio. O maior de todos eles foi registrado ao final de junho: a prefeitura fechou as contas reportando rombo fiscal de R$ 9.319.250,35. É o maior da história e o terceiro maior do Pará este ano. Muito mais que a pandemia, a administração financeira e a gestão fiscal podem deixar prejuízos incalculáveis às vidas humanas, se nada for feito para reverter esse quadro grave.