Nem tudo vai mal em tempos de pandemia do novo coronavírus, e as prefeituras de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás sabem bem disso quando o assunto é arrecadar. O que cada uma delas já faturou até o dia 20 de abril é mais que todos os quatro meses completos do ano passado. E olhe que ainda tem alguns dias de grana para entrar na conta até o final deste mês chegar.
O Blog do Zé Dudu fez um levantamento nas receitas correntes ajuntadas este ano e declaradas pelas prefeituras em seus portais de transparência e confrontou com valores do ano passado. A análise compara os três primeiros meses mais 20 dias de abril frente a quatro meses completos de 2019, que é um período consolidado nos demonstrativos contábeis. A surpresa é boa, embora os prognósticos pressuponham que, mais adiante, haja queda na arrecadação.
A Prefeitura de Parauapebas, por exemplo, já está 15% mais rica que o primeiro quadrimestre de 2019 inteiro. A arrecadação até 20 de abril totalizava R$ 543,01 milhões contra R$ 471,8 milhões dos quatro primeiros meses fechados do ano passado. O governo de Darci Lermen já pegou praticamente um terço do que planejou para este ano. É um volume de recursos mais que suficiente para sustentar, durante o ano inteiro e de uma vez, os municípios de Castanhal e Conceição do Araguaia, lugares cuja população somada perfaz 250 mil habitantes.
A maior receita de Parauapebas segue sendo os royalties de mineração, no valor acumulado de R$ 217,99 milhões. Em seguida aparecem as cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no total de R$ 141,34 milhões; do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 58,06 milhões; do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 43,62 milhões; e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que soma R$ 25,67 milhões. Queda de arrecadação mesmo só se for de maio para frente porque o que se tem visto até o momento é a estabilidade das receitas.
Canaã aumenta “contracheque” em 44%
Quem não tem do que reclamar em absolutamente nada é a administração de Jeová Andrade. É que, em meio ao tsunami na saúde e na economia global causado pelo coronavírus, a Prefeitura de Canaã dos Carajás viu a arrecadação bruta saltar de R$ 163,42 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 para R$ 234,49 milhões nos primeiros quatro meses incompletos deste ano. É um fabuloso avanço de 43,5% na conta corrente enquanto tantos — pessoas e municípios Brasil afora — sofrem. Dentro dessa arrecadação de menos de quatro meses completos de Canaã cabe, e ainda sobra, um ano inteiro de receitas da Prefeitura de Redenção.
E parece que nada vai abalar Canaã, nem mesmo a certeza de não alcançar o orçamento exageradamente exagerado, planejado pelo atual governo, que previu R$ 1,07 bilhão em receitas, o que não deve se concretizar, mesmo se ela tivesse fôlego para seguir nessa taxa de crescimento até o final do ano. As principais fontes de “renda” do governo de Jeová são, assim como em Parauapebas, os royalties de mineração, que somam R$ 142,15 milhões, e o ICMS, que totaliza R$ 38,14 milhões.
Marabá vai bater meta do quadrimestre
No município comandado por Tião Miranda, a receita arrecadada até o momento, de R$ 280,61 milhões, ainda está 10,2% abaixo do primeiro quadrimestre consolidado de 2019. Mas não é preocupação porque, como abril ainda não fechou, ainda faltam entrar na conta da Prefeitura de Marabá cotas de ICMS, Fundeb e FPM, além do ingresso de impostos e taxas locais.
Com isso, o governo do principal município do sudeste do Pará deve alcançar e ultrapassar os R$ 309,35 milhões concretizados nos primeiros quatro meses cheios do ano passado. Em Marabá, as principais receitas são o Fundeb, que totaliza R$ 71,18 milhões, e o ICMS, que perfaz, por enquanto, R$ 60,33 milhões. Com o que arrecadou até o momento, a Prefeitura de Marabá sustentaria durante o ano inteiro, tranquilamente, as contas do município de Cametá ou, durante três anos, o município de Jacundá.
