Em Marabá, Incra dá sinal de que vai desapropriar fazenda do grupo Santa Bárbara

Cerca de duzentas famílias que estão acampadas na Fazenda Itacaiúnas, a 77 km de Marabá, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, estão mais perto de ter a imissão de posse de terra concedida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu no Auditório da Superintendência Regional do Incra, ontem, ficou acordado que a Procuradoria Federal do Incra fará a imissão da posse para o Incra Regional, favorável à alegação da produtividade. O instituto, por seu turno, analisa a
situação para baixar a portaria do assentamento. Representantes do órgão prometem trabalhar o mais rapidamente possível para que isso aconteça.

De acordo com José Maria Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, a área da Fazenda Itacaiúnas, de 10.027 hectares, está avaliada pelo Incra em R$ 23.921.130,67. “A área foi penalizada, segundo avaliação do Incra, em R$ 17.592.063,28, por danos ao meio ambiente. Entre os crimes estão a derrubada de castanheiras, fato comprovado pela Sema durante este mês”, explica ele.

Trabalhadores da fazenda reclamam da ocupação das famílias de sem-terra, na casa dos empregados, depois da porteira. Eles denunciam que os acampados estão depredando o patrimônio e perturbando os trabalhadores soltando foguetes cedo a fim de acordá-los. Fatos esses negados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. “Nada lá foi depredado, o pessoal está manso e pacífico. Queremos que as coisas sejam de fato cumpridas”, ressalta ele.

Os acampados exigem melhores condições por parte do governo. “A situação em relação a cesta-básica é referente a acordos feitos no passado com a Ouvidoria Agrária do Incra para que não faltasse cesta-básica para as famílias que estão hoje acampadas, porque eles saíram de uma fazenda para outra com a
promessa de serem assentados pelo Incra. Está com mais de dois anos e até hoje não foram assentados”, lamenta.

Ele lembra que a primeira ocupação da Fazenda Itacaiúnas aconteceu em 2003, perfazendo nove anos de acampamento. “Os que saíram da Fazenda Mutamba estão com dois anos na Itacaiúnas”, esclarece ele, complementando em seguida: “Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas, para que as famílias sejam assentadas com suas parcelas de terra”, almeja. “Caso não sejam atendidas as nossas reivindicações, vamos permanecer no local em que estamos por tempo indeterminado. E definiremos futuras ações”, garante José Maria.

Durante a reunião, fez uso da palavra o assentado Manoel Floriano. Ele relembra que outros acampados há dois esperam a desapropriação da Fazenda Mutamba. “Estamos sofrendo, ficamos indignados com a situação, porque acertamos algo e a coisa não anda”, critica ele.

Deca monitora fazenda a cada 48 horas
Presente à reunião o titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), o delegado Victor Costa Lima Leal disse que a situação é preocupante. “Os envolvidos querem uma resolução rápida do conflito, a Deca vai orientar e apoiar”, ressalta ele, acrescentando que de dois em dois dias a Polícia Civil monitora a fazenda, de
helicóptero, a fim de evitar o conflito na propriedade.

O delegado afirma, acerca das reclamações de danos e fogos que nada foi confirmado. No entanto, a afirmação de que a casa dos empregados, depois da porteira, foi invadida é verídica, confirma ele. “Os fogos são situações costumeiras dos movimentos para se reunirem”, frisa.

Ouvidoria
Para o ouvidor agrário do Incra, Eudério de Macedo Coelho, o processo da fazenda está bem adiantado. “Estamos dependendo da decisão judicial. O instituto já fez toda a parte dele, estamos esperando a imissão de posse. O grupo Santa Bárbara entrou com uma liminar na Justiça Federal, solicitando que este indeferisse o
pedido, em função da avaliação feita pelo Incra de improdutividade, a qual, segundo eles, não foi correta”.
Ele relata que o Grupo Santa Bárbara realizou avaliação por conta própria, afirmando que a área seria produtiva e que. Diante dessa medida, o Incra entrou com um agravo (recurso) e espera que o juiz
federal conceda a liminar de posse.

Providências
Quanto às providências, Eudério Coelho conta que o órgão está acompanhando o caso. “O nosso trabalho é mediar conflitos, a situação por enquanto está pacífica. Estive lá na sexta-feira passada (20) e conversei com os trabalhadores”, revela. “A política agrária possui algumas dificuldades. No entanto, o governo federal tem se empenhado para melhorar a situação. Sabemos que a reforma agrária em si não se resolve num estalar
de dedos”, afirma o ouvidor agrário. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff determinou que o Incra
realizasse um diagnóstico para saber como está a instituição hoje, para que pudesse conhecer a situação real e realizar ações com base na situação. “O governo está estudando todas as medidas para agir, esperamos que a situação melhore no ano que vem”.

A situação mais complexa no tocante à existência de conflitos agrários é no Pará, principalmente na região sul e sudeste do Estado. São 10 mil famílias acampadas, no total de 116 acampamentos somente nas duas regiões.

À reunião também estiveram presentes Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, a Procuradoria do Incra, representantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Pará) e ainda representantes do Grupo Santa Bárbara.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá