Por Eleutério Gomes – de Marabá
Sob a presidência do vereador Carlos Roberto Gonçalves Miranda (PSDB) – Beto Miranda –, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá, aconteceu na manhã desta terça-feira (27) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Como sempre, não houve grande participação popular, ao contrário do esperado, com o auditório com menos da metade dos lugares ocupados. O fato foi alvo de crítica veemente do representante comunitário da Vila São José, Manoel Sebastião.
“Nós somos os culpados de muita coisa que acontece no município. Numa audiência como essa, isso aqui deveria estar lotado, a comunidade deveria estar aqui em peso, pois hoje todos os assuntos dizem respeito a ela”, destacou ele, irritado, complementando que, enquanto a comunidade não tiver interesse em participar ativamente das ações do Poder Público, vai continuar sofrendo muitas carências.
Em seguida, entretanto, justificou que, de outra parte, a comunidade deixa de comparecer, pois está descrente da classe política, uma vez que muito do que é anunciado que será feito nunca sai do papel. “Muita coisa dita aqui, muito do que é acertado, nunca é realizado. Então, decepcionada, a comunidade acha que é perda de tempo”, disse.
PPA atrasado
O primeiro a explanar o objetivo da sessão foi o técnico Franklin Carneiro, da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento). Ele começou justificando que, embora fosse objetivo da audiência, ainda não seriam fixadas metas nem estabelecidas prioridades para 2018, pois isso depende do PPA (Plano Plurianual), com base no qual são definidas as ações para os próximos quatro anos. O PPA, entretanto, ainda está em fase de elaboração e com previsão de estar concluído no final de agosto próximo. Por isso, a Audiência Pública poderia ser considerada como uma preliminar do fechamento do orçamento.
UPA
Em seguida, falaram os vereadores Irismar Melo (PR), Ilker Morais (PHS) e Marcelo Alves (PT). Todos, além de destacaram a importância daquela audiência, voltaram a se reportar sobre o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Cidade Nova, cujo prédio foi entregue no final do governo passado, mas sem nenhum equipamento ou mobiliário.
Eles repudiam a intenção da Prefeitura de Marabá, que vai devolver ao Ministério da Saúde os R$ 1.950.000,00 empregados na construção do prédio e dar outra finalidade àquela edificação, uma vez que, segundo a Administração Municipal, não há recursos para equipar nem para manter o funcionamento da Unidade.
Os três vereadores tiveram as palavras endossadas pelo colega Gilson Dias Cardoso (PCdoB), que também se pronunciou, afirmando que a prefeitura tem de buscar recursos no Ministério da Saúde para fazer com que a UPA funcione e disse que isso é possível.
Coerência
Já o vereador Alécio Stringari (PSB) foi mais coerente e de discurso equilibrado ao dizer – assim como Manoel Sebastião – que muitos não participam mais de audiências públicas por colecionarem decepções ao testemunharem projetos e mais projetos serem colocados no papel, o que lhes dá a esperança de dias melhores, e depois essas propostas serem esquecidas.
“Não queremos mais isso, queremos seriedade, que pelos menos uma boa porcentagem do que foi planejado seja cumprido”, declarou ele. Referindo-se, em seguida, à UPA, Alécio disse que é preciso que o caso seja avaliado com cautela para que depois não haja transtornos. “Do que serve o governo colocar a UPA para funcionar e, depois de três ou quatro meses, começarem a acontecer falhas, começar a desandar?”, concluiu deixando a indagação no ar.
Zona rural
Em sua fala, o vereador Tiago Batista Koch (PMDB), um dos representantes da Zona Rural na Câmara, solicitou que no orçamento o campo seja mais bem contemplado e citou números: “Temos 7 mil km de estradas vicinais, 3 mil km de rotas de transporte escolar e mais de 45 vilas. No governo passado as vicinais receberam muita atenção, muito foi feito, mas ainda precisamos fazer mais”, destacou ele. Tiago falou ainda de reforma de escolas, muitas das quais estão funcionando precariamente, da instalação de mais Unidades de Saúde, da aquisição de mais ambulâncias e de iluminação pública.
Em seguida, se pronunciaram representantes de vários segmentos comunitários, os quais pediram inclusão no orçamento de melhorias para atendimento aos jovens, transporte público, saneamento, pavimentação de ruas, investimentos no turismo e em outros setores. Todas as sugestões foram registradas em ata e devem seguir para a Secretaria do Planejamento a fim de que, avaliadas conforme o orçamento do município para o ano que vem, sejam incluídas, ou não, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no PPA.
