Eleutério Gomes – de Marabá
A Audiência Pública para Discutir os Transporte de Passageiros em Geral no Município de Marabá e Região, proposta e presidida pelo vereador Edinaldo Machado Pinto (PSC), reuniu na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal, cooperativas de táxi, de vans, representantes da Rede Municipal de Transportes Coletivos e dezenas de taxistas e vanzeiros. O objetivo foi ouvir reclamações desses profissionais, que estão se sentindo prejudicados por algumas irregularidades que, segundo eles, estão acontecendo em Marabá.
A Mesa Diretora dos trabalhos foi formada pelos presidentes das cooperativas Transglobo, Coopertrans, Coopermab, Teletáxi e Coopasul, entre outras, além de autoridades do trânsito. Dorimar Gomes Soares, presidente da Transglobo, falou por 30 minutos e traçou um panorama geral do que considera irregularidades que estão causando prejuízos financeiros às categorias.
Ele afirmou que os táxis-lotação não estão cumprindo o que diz a legislação que criou esse transporte alternativo, sobretudo quanto ao horário de circulação. Denunciou que aos sábados e domingos, quando devem circular até às 12 horas, estão ultrapassando esse horário, assim como estão circulando além das 20 horas, de segunda a sexta-feira.
Disse ainda que o táxi-lotação está fazendo frete, o que, segundo ele, também é proibido pela legislação, e lembrou ainda que o táxi-lotação não oferece gratuidade a idosos e militares nem meia passagem a estudantes. Por fim, sugeriu que não se chamassem mais táxi-lotação e somente lotação.
O presidente da Transglobo também denunciou taxistas de Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e de outras cidades do entorno de Marabá que aqui trazem pessoas para tratamento médico, a negócios ou a órgãos oficiais e, depois que deixam os passageiros, passam a circular na cidade fazendo o serviço de táxi como se fossem de Marabá.
João Batista da Silva, da Coopertrans, bateu forte no Uber, disse que, para que esse serviço entre na cidade é necessário que também se legalize como carro de aluguel, pagando todas as taxas que os demais pagam. Afirmou que na Europa, o Uber já faliu e deixou muita gente no prejuízo, porém não citou o país ou países em que isso aconteceu.
O representante da Rede Municipal de Transportes Coletivos, João Martins, também se pronunciou a respeito da precariedade do serviço prestado em Marabá e mirou nos táxis-lotação, serviço que, segundo ele, tira os passageiros dos ônibus e também não concede meia-passagem nem as gratuidades. Justificou que, a concorrência, que considera desleal, tira parte da renda das empresas, as quais acabam com dificuldades para pagar combustível, autopeças e folha de pessoal.
Em sua fala, o coordenador de Trânsito do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), Luiz Carlos Borges, disse que o órgão fiscaliza dentro de suas possibilidades, qualquer irregularidade e procura sempre aplicar a lei.
Porém, em relação aos táxis de outros municípios, informou que existe uma decisão da Justiça Estadual que proíbe os agentes de DMTU de fiscalizarem esses veículos. A informação foi confirmada pelo diretor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, acrescentando que a Procuradoria Geral do Município busca meios de revogar essa ordem judicial.
Ouvido pelo Blog, após a audiência, Rogério Soares, presidente da Associação de Táxi-Lotação de Marabá, crucificada na audiência, disse que, quanto aos horários, eles são obedecidos rigorosamente pelos 78 taxistas filiados à associação, os quais são, inclusive, punidos quando desobedecem às regras. “O que acontece, de vez em quando, é que um ou outro motorista sai no carro de trabalho, com a família ou amigos, à noite, e isso é entendido como se ele estivesse trabalhando naquele horário”, explica Rogério.
Quanto à meia passagem e às gratuidades, ele disse que, desde que foi criado o serviço, até o governo passado, cada táxi-lotação recolhia, mensalmente, para a prefeitura, 100 UFM (Unidade Fiscal do Município), a fim de ajudar no custeio de programas dirigidos aos idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.
Esse valor hoje, multiplicado pelos 78 taxistas, seria de R$ 108.810,00, mensais, mas, de acordo com Rogério, no atual governo, o táxi-lotação foi desobrigado de fazer o repasse. “Agora, se mudarem a lei e formos obrigados a dar gratuidade, acaba com o táxi-lotação. Veja: numa viagem entram dois idosos e um cadeirante e o acompanhante já totaliza os quatro lugares. O que o taxista vai ganhar?”, indaga, preocupado.
Na avaliação do vereador Edinaldo Machado, a audiência foi satisfatória. “Tiramos 20 pontos de tudo o que foi debatido e denunciado. Agora, vamos fazer uma triagem e relatar os mais importantes e mais urgentes a quem compete buscar uma solução para cada problema: prefeito, DMTU, Arco etc.”, afirmou ele.
