Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O vereador Adelmo Azevedo Lima de (PTB) teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral neste domingo, dia 11. Ele deixou de pagar uma multa que recebeu em 2015 por ter promovido uma festa em praça pública para celebrar seu aniversário.

Em setembro do ano passado, o juiz eleitoral da 23ª Zona de Marabá, Emerson Benjamin Pereira de Carvalho, julgou procedentes os pedidos contidos na petição do Ministério Público Estadual, condenando o vereador Adelmo “do Sindicato” a pagar multa de R$ 25 mil pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Além de promover a festa gratuita de seus 50 anos de idade, Adelmo havia espalhado outdoors pela cidade com sua imagem e de cantores que estariam no evento, que contou, inclusive, com distribuição de prêmios.

Além da campanha de marketing rica, a justiça entendeu como ato criminoso a “oferta de serviços sociais (atendimentos médico, odontológico e corte de cabelo), antes do dia 05 de julho de 2015, com o fim de obter voto de eleitores da cidade de Marabá”.

Adelmo precisava pagar a multa, mas não o fez. Na sexta-feira, o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao indeferimento de sua candidatura. “O interessado foi intimado pelo cartório eleitoral para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, em razão do não pagamento de multa eleitoral (fls. 27/28). Todavia, conforme certidão de fl. 29, decorreu o prazo sem que ele se manifestasse.

Diante disso, foi informado pelo cartório eleitoral que o interessado não está quite com essa justiça especializada (fl. 31), não havendo a possibilidade de expedição de certidão de quitação eleitoral, essencial ao deferimento do registro, de acordo com a regra prevista no art. 11, § 1º, inciso VI, da Lei nº 9.605/97.

Pelo exposto, ausente documento que a lei considera essencial à instrução do requerimento de registro de candidatura, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo INDEFERIMENTO do pedido”.

Na mesma linha, o juiz eleitoral Murilo Lemos Simão, da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, indeferiu a candidatura observando que “o requerente não está quite com a Justiça Eleitoral”.

Segundo Adelmo Azevedo, a comemoração de seu aniversário sempre foi realizada, quer em sua casa, na casa de amigos ou mesmo em praça pública e que já realiza a festividade de forma pública há 12 anos. De acordo com Adelmo do Sindicato, para a realização da festa houve várias parcerias em forma de permuta. “O sindicato já deu visibilidade para os cantores Cleiton Essencial, Dedê Alves e Beto Lima, e agora depois eles fizeram a apresentação gratuitamente no meu aniversário”, disse ele.

Sobre os outdoors que divulgaram o aniversário, Adelmo declara que foi presente de um amigo e o local da festa foi aberto ao público, sem cobrança de ingressos.

Desde domingo, Adelmo tem 72 horas para recorrer, mas sua situação é difícil, segundo análise de alguns advogados eleitorais, pois ele deveria ter pago a multa antes da decisão judicial.

A Justiça Eleitoral tem até hoje, segunda-feira, 12, para analisar e divulgar os pedidos de registro de candidatura de todos os 319 candidatos em Marabá. A previsão é que até as 19 horas a lista de deferidos e indeferidos seja divulgada pelo Cartório Eleitoral.