O inverno chegou e, com ele, um drama que atormenta quem habita áreas alagadiças em Marabá. Todos os anos, em algum lugar da maior cidade do sudeste do Pará, famílias precisam correr de casa devido às cheias dos rios Tocantins e Itacaiúnas, que apresentam subida de nível muito rápida, a depender do volume de chuvas que recebam. Às vezes, basta uma “madorna” para que a água invada a casa e acabe com tudo.
Para amenizar o drama que tira o sossego de milhares de marabaenses, o vereador Márcio do São Félix emplacou um anteprojeto de lei, que está circulando pela Câmara de Vereadores, com a finalidade de implementar um cadastro contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade por conta das enchentes, a fim de que o governo local dê assistência a elas de forma permanente antes, durante e depois do inverno.
Não é que a Prefeitura de Marabá não ajude nos momentos críticos ― e o prefeito Tião Miranda é o gestor com as respostas mais rápidas à crise das enchentes. Mas o parlamentar propositor do anteprojeto quer que as medidas sejam mais práticas e constantes, já que uma parte da população afetada pelas águas vive em áreas pelas quais mantém apego e outra parte não teria condições financeiras de se estabelecer em definitivo em áreas não alagáveis.
Vencer burocracia
Com o cadastro ativo e atualizado permanentemente, seria possível pular etapas da burocracia que há para receber ajuda do poder público durante as calamidades, sendo dispensável bater cabeça com novos cadastramentos por ocasião das enchentes, quando muitas famílias perdem documentos, seja pela água, seja durante mudança forçada que precisam fazer quando expulsas pelas águas.
De acordo com o vereador, que se valeu de dados da Defesa Civil, anualmente 8 mil famílias de Marabá são atingidas pelas águas dos rios Tocantins e Itacaiúnas. São moradores de diversos bairros espalhados pelos núcleos Cidade Nova, Nova Marabá, Velha Marabá e São Félix. É como se uma população quase do tamanho da área urbana de Curionópolis fosse afetada de alguma forma pelas cheias.
Márcio observa que, durante o período das enchentes, a população afetada é removida para abrigos e recebe o que ele chama de “assistencialismo social mínimo e provisório”, até que as aguas baixem, e as famílias possam voltar para casa e retomar a rotina. Segundo ele, “as famílias não recebem acompanhamento continuo por parte dos órgãos responsáveis”, razão pela qual a vida delas se torna “um verdadeiro caos”.
O anteprojeto, que possui oito artigos, foi protocolado este mês, mas ainda não se sabe se vai prosperar a ponto de o Poder Executivo municipal comprar a ideia.
