A arrecadação líquida ajuntada pelo governo do prefeito reeleito Tião Miranda em 12 meses corridos, entre novembro de 2019 e outubro de 2020, fechou em exatos R$ 954.686.595,79. A receita bruta, sem as deduções legais, totalizou R$ 1.049.532.053,90 no mesmo período, o que faz da Prefeitura de Marabá a 3ª mais rica do Pará, atrás apenas das administrações de Belém e de Parauapebas.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que teve acesso em primeira mão à prestação de contas do governo municipal encaminhada dentro do prazo à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Se considerados apenas os dez meses deste ano, Tião Miranda viu entrar nos cofres R$ 812.906.435,64 — 6,7% a mais que os R$ 761.807.908,25 registrados de janeiro a outubro de 2019.
Em julho deste ano, a Prefeitura de Marabá teve um pico de arrecadação que quase tocou R$ 100 milhões líquidos. Foram exatos R$ 96.825.451,69, montante que superou o recorde até então pertencente ao mês de dezembro de 2019, quando ingressaram nos cofres R$ 96.415.509,71. A super-receita de julho foi puxada principalmente por um “elemento desconhecido” entre as fontes tradicionais: rendimentos de aplicação financeira feita pelo governo de Tião Miranda.
Apesar de a receita de Marabá amparar-se em cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto Sobre Serviços (ISS), quem deu o gás no meio do ano, como ponto fora da curva, foram os rendimentos advindos da receita patrimonial.
Esse conjunto de “fontes de renda” da prefeitura, aliada à boa gestão administrativa de Marabá, fez com que o município registrasse no 5º bimestre o maior superávit fiscal de todos os tempos: incríveis R$ 80.638.825,49. O superávit acontece quando o que se arrecada em receitas primárias é superior ao que se paga em despesas totais. Na prática, demonstra o quão equilibradas estão as contas de um governo, quesito no qual a administração de Miranda é de incontestável excelência. Nem mesmo a endinheiradíssima Prefeitura de Parauapebas — que, em novembro, arrecadou R$ 100 milhões em um dia — tem conseguido resultados fiscais sequer metade desse.
Folha de pagamento sobre controle
Apesar das críticas do funcionalismo público municipal com relação à política de congelamento salarial da Prefeitura de Marabá, medida dura, mas necessária tomada no início do governo de Tião para colocar as contas em dia, hoje a despesa com pessoal do Executivo marabaense está controlada e navegando em águas tranquilas. De janeiro a outubro, o município pagou R$ 346.057.912,76 em salários, causando impacto financeiro de apenas 42,57% sobre a receita líquida apurada até o 5º bimestre, percentual bem inferior à exigência mínima da Lei de Responsabilidade Fiscal, que acende alerta quando se gasta 48,6% da receita.
A folha dever dar uma “animada” em dezembro, em razão do pagamento do 13º salário, mas o impacto fiscal será mínimo. Em contrapartida, os servidores públicos marabaenses devem fazer o dinheiro retornar ao município gastando no comércio local. Nas contas do Blog, a previsão é de que cerca de R$ 60 milhões sejam injetados por meio de salários do funcionalismo, em mais um Natal sem calotes.
