A Vale emitiu hoje (24) nota onde comenta a situação da área conhecida como “Linhão”, em Parauapebas, e afirma que não participará da reunião com a comissão de moradores agendada para o dia 29 de janeiro. A mineradora afirma ainda que não reconhece os métodos utilizados pelos moradores para forçar um acordo. Confira a íntegra da nota:
A Vale esclarece que, em função das últimas ações e manifestações de populares do bairro Jardim Tropical I e II que culminaram na interdição da Estrada de Ferro Carajás, nos dias 17 e 18 de janeiro, e da portaria de Parauapebas que dá acesso à Serra dos Carajás, nos dias 18 e 19 do mesmo mês, não participará da reunião agendada para o dia 29 de janeiro, com a comissão de moradores, Eletronorte e prefeitura de Parauapebas, por entender que o diálogo que vinha mantendo com a comunidade ficou comprometido.
Sobre a situação de invasão da faixa de servidão das duas linhas de transmissão de energia, que hoje atendem à Vale e também a outros municípios do Sul e Sudeste do Pará, a Vale esclarece que desde agosto de 2014 intensificou as conversas com a comunidade e o diálogo com o poder público e Eletronorte, buscando discutir alternativas que garantam a segurança de todos.
O compromisso com a segurança de suas operações, bem como das comunidades, é uma constante para Vale. A empresa reafirma seu respeito aos moradores, mas reforça que não reconhece os métodos utilizados recentemente para “forçar” uma solução fora do acordo estabelecido.
A Vale espera o fim do clima de ameaças e manifestações e a volta da normalidade para, junto com a prefeitura e Eletronorte, retomar o diálogo.
Histórico das linhas de transmissão
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Existem duas linhas no local invadido com áreas de servidão, com 35 metros para cada lado. Nestas faixas não são permitidas edificações ou estruturas definitivas, de acordo com a ABNT, por razão de segurança das pessoas.
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As duas linhas foram construídas pela Vale, uma inicialmente implantada para atender ao Sossego em 2004, e outra implantada em 2008 para atender Onça Puma, S11D e Sossego, de forma integrada com a primeira linha (através da subestação chamada Integradora).
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Em 2010, o Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS) aprovou a conexão de outra linha de transmissão entre a Subestação Integradora e o município de Xinguara. A partir deste fato, por força da legislação do setor elétrico brasileiro, a Vale está obrigada a doar as linhas à Eletronorte, que é a concessionária que fornece energia para os estados do Norte e responde pela subestação Integradora. Os ativos passaram a atender consumidores múltiplos e não mais apenas à Vale, tornando-se ativos de uso e interesse público. Hoje, uma das linhas já foi doada à Eletronorte e a outra encontra-se em processo de doação.