128 armas, sendo 88 da 1ª e 40 da 2ª Vara Penal foram entregues pelo Poder Judiciário de Parauapebas, nesta segunda-feira (28), ao Comando do Exército Brasileiro da Capital, em Belém. O material bélico, que será destruído pelo Exército, é proveniente de processos judiciais de Comarcas de Parauapebas.
O transporte das armas foi realizado pela Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em atendimento à Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o depósito judicial e a destinação de armas de fogo e munições. As armas apreendidas, vinculadas a processos criminais, são encaminhadas para destruição depois de passarem por perícia e cadastramento nas respectivas comarcas.
Assim que recebe o arsenal, o Exército providencia a inutilização do armamento por corte, solda, fogo ou por qualquer outra forma que faça com que as armas não apresentem mais perigo. Depois disso, o metal restante é destinado à uma siderúrgica para fundição.
Vale lembrar que o cidadão flagrado com uma arma sem registro responde por porte ilegal de arma de fogo e, no caso de essa arma estar com a numeração raspada ou ser de um calibre não permitido, o crime é inafiançável.
Para Viviane Alcântara, servidora do Fórum, “esse procedimento traz muito mais segurança para os servidores do Judiciário, já que evita que comarcas sejam invadidas por criminosos em busca de armamento. Além disso, deixa a população mais tranquila porque as armas são tiradas de circulação e inutilizadas”.
A operação de transporte de armas contou com a colaboração da PM-PA.
